por Monitoramento | maio 12, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
A 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal reconheceu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem adotando medidas visando proteger seus servidores quanto ao contágio da covid-19. A decisão foi do juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo,...
por Monitoramento | maio 11, 2021 | Legislação, Matérias
“O projeto que eles querem aprovar é um não-licenciamento. Com eleição de Arthur Lira, é o pior momento das últimas décadas para o tema”, diz deputado da oposição Por Eduardo Maretti, da RBA Publicado 11/05/2021 – 20h12 Divulgação/Ibama São Paulo – A Câmara dos...
por Monitoramento | maio 11, 2021 | Legislação, Matérias
Publicado nesta terça-feira, 11, o documento é assinado por organizações indígenas, indigenistas, ambientais e de direitos humanos As entidades abaixo assinadas vêm manifestar seu mais veemente repúdio ao novo substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.729/2004, que visa...
por Monitoramento | maio 7, 2021 | Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (7), pelo seguimento da demarcação da Terra Indígena Taunay-Ipegue, do povo Terena, no município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul (MS). A ministra Rosa Weber, juntamente com os ministros Marco Aurélio e Alexandre de...
por Monitoramento | maio 7, 2021 | Legislação, Matérias
Entre os séculos 19 e 20, indígenas Xokleng da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ foram violentamente expulsos de seu território para dar espaço à ocupação alemã em Santa Catarina. Esse território é agora foco de um processo judicial no Supremo Tribunal Federal que pode...
por Monitoramento | maio 7, 2021 | Legislação, Matérias
Esta notícia está associada ao Programa: Política e Direito Socioambiental Para ambientalistas, é a pior proposta da história. Construída por governo e ruralistas a portas fechadas, ela isenta 13 atividades econômicas do crivo de órgãos ambientais O presidente...
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