por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
PL 1.205/2019 pode ser votado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados a qualquer momento As áreas protegidas, no Brasil, como Unidades de Conservação (UC) e Terras Indígenas (TI), vêm enfrentando crescentes ameaças. A mais recente visa restringir dois...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
Com direitos em risco, povos pedem que Supremo retome julgamento de repercussão geral sobre demarcações e determine retirada de invasores de terras indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Indígenas de diversos povos presentes em Brasília realizam na tarde desta...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
Julgamento que pode definir futuro das terras indígenas foi interrompido na sexta (11); povos pedem ao presidente da Corte, Luiz Fux, que remarque julgamento com urgência POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA Em carta destinada ao presidente...
por Monitoramento | jun 11, 2021 | Legislação, Matérias
Caso de repercussão geral ainda não tem data para retornar à pauta; povos seguem mobilizados em defesa de seus direitos e contra tese do marco temporal POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras...
por Monitoramento | jun 11, 2021 | Legislação, Matérias
Os ministros têm sete dias para apresentarem seus votos. Além da saída dos invasores, o STF julga pedido de proteção urgente para lideranças Munduruku e Yanomami ameaçadas de morte O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, hoje (11), julgamento para evitar um novo...
por Monitoramento | jun 10, 2021 | Legislação, Matérias
Alexandre de Moraes pediu que processo fosse retirado da pauta; enquanto STF não se debruça sobre o tema, no Congresso, projeto de lei busca instituir marco temporal Renata Galf SÃO PAULO Um julgamento de grande relevância para o futuro das demarcações de terras...
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