por Monitoramento | jun 10, 2021 | Legislação, Matérias
Inicia amanhã (11) no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do “Marco Temporal”, ação que definirá o futuro das terras indígenas no Brasil. A Corte vai analisar a ação de reintegração de pose movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng,...
por Monitoramento | jun 10, 2021 | Legislação, Matérias
Não ao Marco Temporal. Não A PL 490/07 Pensem se a alguns anos não tivéssemos acolhido e abrigado os que hoje nos ignoram, assassinam e negam nossa identidade, meio de vida e o que protegemos, o que teríamos? Quem sabe parte de algo tão lindo quanto o canto macuxi, e...
por Monitoramento | jun 10, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Ministério Público Federal e Frente Parlamentar Indígena acionaram governo federal e governo do Pará para garantir escolta aos indígenas, impedidos por garimpeiros de sair de Jacareacanga (PA) POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Em nota divulgada...
por Monitoramento | jun 10, 2021 | Legislação, Matérias
Lideranças indígenas estão mobilizadas em todo país contra o marco temporal; julgamento será realizado em formato virtual POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, amanhã (11), o julgamento que definirá o futuro das demarcações das...
por Monitoramento | jun 10, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
As lideranças entregaram a Arthur Lira (PP-AL) documento da Apib que pede arquivamente do PL 490, que pode acabar com demarcações de terras indígenas POR ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL Lideranças indígenas entregaram, na tarde de ontem (10), ao presidente...
por Monitoramento | jun 9, 2021 | Legislação, Matérias
Urgente, retomada é a literalidade e o espírito do texto constitucional Deborah Duprat, Manuela Carneiro da Cunha e Oscar Vilhena Vieira Respectivamente, advogada e subprocuradora-geral da República aposentada e membros da Comissão Arns de Direitos Humanos...
Comentários