por Monitoramento | mar 3, 2021 | Legislação, Matérias
Normas alteram regras para empreendimentos e para identificação de indígenas A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas realiza nesta quinta-feira (4) reunião virtual para debater novas instruções normativas da Fundação Nacional do Índio...
por Monitoramento | mar 2, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Vídeo que promove mineração e cassinos na região mostra Joenia Wapichana (Rede-RR) sem autorização; deputado amazonense pede desculpas Fabiano Maisonnave MANAUS Dois deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas usaram indevidamente a imagem da deputada federal...
por Monitoramento | mar 2, 2021 | Legislação, Matérias
Senadores apresentam projeto para derrubar novas normas da Funai de identificação da população indígena, que dificultaria a autodeclaração. Outra proposta, apresentada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), pretende sustar mudanças em procedimentos de licenciamento...
por Monitoramento | mar 2, 2021 | Legislação, Matérias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem – nas esferas cível e criminal – indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas...
por Monitoramento | mar 1, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Para governo de Roraima não há problemas em contaminar o solo com mercúrio do garimpo Martha Raquel Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 28 de Fevereiro de 2021 às 09:25 A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou e sancionou neste ano de 2021 um projeto de lei...
por Monitoramento | mar 1, 2021 | Legislação, Matérias
Lideranças indígenas de diferentes etnias vem declarando apoio à Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021. A medida, publicada na última quarta-feira (24) pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos...
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