por Monitoramento | fev 26, 2021 | Legislação, Matérias
Autorização foi incluída por Bolsonaro entre as prioridades em sua relação com Congresso em 2021 Nicola Pamplona RIO DE JANEIRO A expectativa pela aprovação do projeto de lei que libera a mineração em terras indígenas na Amazônia provocou uma corrida por pedidos de...
por Monitoramento | fev 26, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Suprema Corte reafirmou posse definitiva do território pelos indígenas e determinou arquivamento de todos os processos de reintegração de posse POR NANDA BARRETO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a posse permanente do...
por Monitoramento | fev 26, 2021 | Legislação, Matérias
Após diligência no local do assassinato do jovem Tembé, relatório da Comissão de Direitos Humanos aponta inconsistências do relato policial e cobra investigação do caso POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia...
por Monitoramento | fev 25, 2021 | Legislação, Matérias
O ano de 2020 foi marcado pelo aperfeiçoamento da gestão territorial e ambiental promovido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Essas iniciativas têm o objetivo de garantir a conservação, recuperação e o uso sustentável dos recursos naturais existentes nas Terras...
por Monitoramento | fev 25, 2021 | Legislação, Matérias
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta quinta-feira (25) uma carta assinada pelo porta-voz do Grupo de Agricultores Indígenas, Felisberto Cupudunepá, na qual a entidade expressa apoio irrestrito à Instrução Normativa (IN)...
por Monitoramento | fev 22, 2021 | Legislação, Matérias
Na última sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual nº 1.453/2021, de Roraima, que institui o licenciamento para a atividade de lavra garimpeira no estado. A medida acata o pedido...
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