por Monitoramento | fev 20, 2021 | Legislação, Matérias
Após várias mobilizações dos povos indígenas de Roraima, organizações indígenas e movimento sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão do Ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a Lei estadual 1.453/2021, que institui licenciamento ambiental para...
por Monitoramento | fev 20, 2021 | Legislação, Matérias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado. A decisão cautelar, a ser submetida a referendo do Plenário,...
por Monitoramento | fev 19, 2021 | Legislação, Matérias
Está em discussão no Senado o projeto de lei (PLC) 119/2015 que altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001, de 1973) para punir o infanticídio nas aldeias. Polêmica, a proposta vai proteger vulneráveis que têm sua vida ameaçada em razão de práticas culturais. O relator na...
por Monitoramento | fev 19, 2021 | Legislação, Matérias
Um tema considerado prioritário pelo Poder Executivo promete reacender o debate — e a polêmica — sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 119/2015 é uma das 35 matérias que o presidente Jair Bolsonaro quer ver aprovadas pelo...
por Monitoramento | fev 18, 2021 | Legislação, Matérias
Após disputa judicial de quase vinte anos e com parte do seu território tradicional ocupado por não-indígenas, decisão foi comemorada pelo povo Apyãwa POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Uma luta antiga do povo Tapirapé, autodenominado Apyãwa, pode...
por Monitoramento | fev 13, 2021 | Legislação, Matérias
Manifestação foi organizada pelo grupo “Movimento pela Vida”, reunindo advogados indígenas, artistas locais e sociedade civil ligada à causa indígena. Em uma manifestação pacífica, realizada na manhã deste sábado (13) em Boa Vista, indígenas, advogados, artistas e...
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