por Monitoramento | fev 13, 2021 | Legislação, Matérias
Manifestação foi organizada pelo grupo “Movimento pela Vida”, reunindo advogados indígenas, artistas locais e sociedade civil ligada à causa indígena. Em uma manifestação pacífica, realizada na manhã deste sábado (13) em Boa Vista, indígenas, advogados, artistas e...
por Monitoramento | fev 11, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib elaborou uma nota técnica sobre a aprovação da Lei nº 1.453 que legaliza a atividade garimpeira em Roraima. Com a justificativa de tirar a atividade da ilegalidade, a Assembleia Legislativa do estado, votou a favor,...
por Monitoramento | fev 10, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
O Cimi Regional Norte I manifesta preocupação e repúdio diante da nova lei estadual. Mesmo sem legislar sobre terras indígenas, a Lei 1.453 contribuirá para o aumento das invasões a estes territórios O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Norte I manifesta sua...
por Monitoramento | fev 10, 2021 | Legislação, Matérias
Justiça Federal suspendeu reuniões e procedimentos que buscavam aprovar planos de manejo florestal sem consulta O Ministério Público Federal (MPF) emitiu na terça-feira (9) parecer favorável a ação de indígenas e comunidades tradicionais que pede à Justiça a anulação...
por Monitoramento | fev 8, 2021 | Legislação, Matérias
Na última quarta-feira (03), o presidente Jair Bolsonaro entregou ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma lista com as iniciativas legislativas prioritárias para o governo. Na seleção presidencial, que contém 19 propostas em tramitação,...
por Monitoramento | fev 5, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Bolsonaro é obcecado por garimpo, agropecuária e hidrelétricas em terras indígenas A nova configuração de poder no Congresso é a mais favorável em tempos recentes à agenda do “correntão”, que pretende legalizar crimes já em curso na Amazônia, como grilagem...
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