por Monitoramento | out 21, 2020 | Legislação, Matérias
Leia a carta da Articulação dos Povos indígenas da Região Sul – Arpin Sul aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em nome dos povos indígenas do Brasil. o documento chama atenção à garantia do direito originário ao território e, portanto, ao direito de existir. OS...
por Monitoramento | out 21, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Artigo de Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro presidente Luiz Fux incluiu na pauta de julgamento do dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário n.º 1.017.365, com...
por Monitoramento | out 16, 2020 | Legislação, Matérias
Leia o artigo de Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul sobre o que está em jogo no julgamento marcado para 28 de outubro no STF O Supremo Tribunal Federal/STF pautou para julgamento, no dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário 1.017.365, que trata de...
por Monitoramento | out 16, 2020 | Legislação, Matérias
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PL 4.765/2020) com diretrizes para o zoneamento ecológico-econômico da Amazônia, “visando uma melhor exploração do uso sustentável do bioma”, segundo a justificativa da proposta. Rodrigues entende...
por Monitoramento | out 14, 2020 | Legislação, Matérias
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI No dia 28 de outubro, um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir o futuro das demarcações de centenas de territórios indígenas. De olho neste cenário, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realiza uma roda...
por Monitoramento | out 1, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Análise é de movimentos populares que atuam diretamente com atingidos pelas atividades do setor no país Lu Sudré Mais espaço para o capital estrangeiro, flexibilização das leis ambientais, destruição do meio ambiente e ofensivas contra direitos dos povos indígenas....
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