por Monitoramento | set 30, 2020 | Legislação, Matérias
Decisões de Kassio Nunes Marques no ano de 2019 vão ao encontro das pautas defendidas pelo governo federal Vinícius Segalla Brasil de Fato | São Paulo (SP O desembargador piauiense Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), é o mais...
por Monitoramento | ago 20, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
O Congresso Nacional analisou, ontem, dia 19, os vetos do Presidente da República ao Projeto de (PL) 1.1142, que deu origem à Lei 14.021/2020. O PL previa medidas emergenciais de enfrentamento à pandemia de Covid-19 entre indígenas, quilombolas e outras comunidades...
por Monitoramento | ago 20, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A derrubada dos vetos é uma importante vitória no enfrentamento à covid-19 e uma derrota ao Governo. Agora, estes dispositivos serão incorporados à Lei POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Nesta quarta-feira, 19, o Congresso derrubou 16 dos 22 vetos do...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Votação é nova vitória de povos indígenas contra governo Bolsonaro. Garantia de água potável e materiais de higiene, além de planos para indígenas isolados e quilombolas, passam a fazer parte da lei Reportagem e edição: Oswaldo Braga de Souza O Congresso derrubou 16...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A votação dos 22 vetos ao Projeto Lei 1142/20 imposto pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao sancionar a Lei nº 14.021/20, no dia 7 de julho, será nesta quarta-feira (19). A sessão está prevista para iniciar às 10h. Foram 22 itens básicos vetados no Plano...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A sessão prevista para iniciar às 10h deve votar os 22 vetos do Governo Federal ao Plano Emergencial para o enfrentamento à Covid-19 A votação dos 22 vetos ao Projeto Lei 1142/20 imposto pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao sancionar a Lei nº 14.021/20, no...
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