por Monitoramento | fev 5, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
ISA O deputado Arthur Lira (PP-AL) é filho do ex-senador Benedito de Lira e um político tradicional nordestino. Começou na vida pública, em 1993, como vereador em Maceió. Depois, foi deputado estadual e está no terceiro mandato na Câmara federal. Já passou pelo DEM,...
por Monitoramento | fev 2, 2021 | Legislação, Matérias
Projetos sobre os temas estão em lista de prioridades do governo entregue por Bolsonaro aos presidentes do Congresso Renato MachadoDanielle Brant BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado,...
por Monitoramento | fev 1, 2021 | Legislação, Matérias
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites Após ação civil pública ajuizada pelo...
por Monitoramento | jan 16, 2021 | Legislação, Matérias
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou reuniões em caráter excepcional para discutir a PL 201/2020 que prevê licenciamento ambiental da atividade garimpeira em Roraima. O texto, de autoria do governador Antonio Denarium, foi aprovado nesta semana na Assembleia...
por Monitoramento | dez 22, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Em balanço anual, André Mendonça evitou dizer se dará fim a algum processo até o fim de 2022 Vinicius Sassine BRASÍLIA O ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) defendeu o entendimento usado pelo governo de Jair Bolsonaro para travar a demarcação de...
por Monitoramento | dez 18, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
As medidas que caminham no Legislativo e Executivo na pauta socioambiental, o agravamento da Covid-19 entre os povos indígenas, a memória de um dos maiores defensores da floresta; veja isso e muito mais no Fique Sabendo dessa semana. Bomba da semana Uma área...
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