por Monitoramento | dez 18, 2020 | Legislação, Matérias
Ao apagar das luzes, Câmara de Vereadores de Porto Alegre negligencia direitos indígenas em nome da especulação imobiliária No dia 17 de dezembro, ao apagar das luzes, ao final da atual legislatura, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre votou o PLC 16/2020, de...
por Monitoramento | dez 3, 2020 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) revogou 184 atos normativos publicados entre os anos de 1968 e 2019, sobre assuntos diversos, sendo 80% relacionados à área administrativa. A portaria com as alterações foi publicada na edição desta quinta-feira (03) do Diário...
por Monitoramento | nov 30, 2020 | Legislação, Matérias
O futuro dos povos deve ser nas suas terras originárias, mas nunca em acampamentos improvisados em áreas empobrecidas O Supremo Tribunal Federal (STF) já processou e julgou muitos casos que tinham por objeto a matéria indígena. A bem da verdade, o pleno da Corte nunca...
por Monitoramento | nov 24, 2020 | Legislação, Matérias
Número expressivo de terras indígenas passariam a estar desprotegidas e vulneráveis à grilagem no estado Em decisão nessa segunda-feira (23), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da...
por Monitoramento | nov 19, 2020 | Legislação, Matérias
Desmatamento em UCs cresce enquanto governo faz de tudo para desidratar órgãos responsáveis e reduzir a fiscalização, analisam pesquisadoras do ISA em artigo O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) consolidou as regras que possibilitaram a criação e...
por Monitoramento | out 28, 2020 | Legislação, Matérias
O dia 28 de outubro de 2020 poderia entrar para a história da luta pela demarcação de terras indígenas no Brasil. O julgamento sobre o chamado “marco temporal” era aguardado com expectativa por indígenas e ruralistas, mas foi adiado mais uma vez no Supremo...
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