por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
As votações virtuais do Congresso acontecem em três etapas. Assim, o Senado se reunirá às 16 horas e a Câmara volta a se reunir às 19 horas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), durante sessão virtual do Congresso Nacional, a derrubada de itens...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Deputados de diferentes partidos elogiaram o acordo de líderes para garantir a derrubada de alguns dos vetos à Lei 14.021/20, que estabelece ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais....
por Monitoramento | jul 30, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo utilizado para barrar demarcações de terras indígenas com base no marco temporal POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O julgamento da liminar que suspendeu o Parecer 001/2017 da...
por Monitoramento | jul 21, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
De acordo com nota técnica, compromisso orçamentário não pode se sobrepor aos direitos fundamentais à vida, à saúde e à subsistência Por meio de nota técnica enviada ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21), a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais...
por Monitoramento | jul 17, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Depois de ter prometido repetir a moratória do fogo, como fez ano passado para tentar conter as queimadas na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto no qual proíbe o uso do fogo em território nacional por 120 dias, válidos a partir desta quinta-feira...
por Monitoramento | jul 17, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou fornecimento de água potável aos povos indígenas em plena pandemia e foi apoiado pelo seu vice; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo Bomba de semana Tentando minimizar os absurdos causados por Bolsonaro ao vetar 22...
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