por Monitoramento | jul 17, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Líder do governo defende decisão e diz que Legislativo invadiu competências do Executivo Deputados e representantes de indígenas e quilombolas cobraram a derrubada dos vetos do governo à Lei 14.021/20. O texto estabelece ações para combater o avanço da Covid-19 entre...
por Monitoramento | jul 15, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus discute nesta quarta-feira (15) a situação dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia de covid-19. O debate acontece em um momento de luta dos povos indígenas para a...
por Monitoramento | jul 14, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Deputados de oposição cobraram, durante a sessão virtual do Plenário desta terça-feira (14), a análise pelo Congresso dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estabelece ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas, pescadores...
por Monitoramento | jul 13, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Vetos do Jair, no PL 1142/20, impedem que povos vulneráveis tenham direito a requisitos básicos para a sobrevivência Por: Alana Manchiner O projeto de lei, PL 1142/20, percorreu um longo caminho para chegar às mãos do presidente da república, Jair Bolsonaro, após...
por Monitoramento | jul 13, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) classificou como injustificáveis e desumanos os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao sancionar o Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos territórios Indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais (PL)...
por Monitoramento | jul 13, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na tarde desta segunda-feira, 13 de julho, uma “Carta aberta ao Congresso Nacional” para solicitar, o mais breve possível, a realização de uma sessão do Poder Legislativo para que os vetos do presidente Jair...
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