por Monitoramento | out 24, 2020 | Legislação, Matérias
Constituição reconheceu ‘direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam’ A escalada de violência, grilagem, queimadas, garimpo e negligência estatal em relação aos povos indígenas impõem ao Supremo Tribunal Federal se pronunciar...
por Monitoramento | out 23, 2020 | Legislação, Matérias
POR MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas. A decisão, publicada na noite de ontem (22), foi feita pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, e o julgamento...
por Monitoramento | out 23, 2020 | Legislação, Matérias
Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova data POR MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações...
por Monitoramento | out 23, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a...
por Monitoramento | out 23, 2020 | Legislação, Matérias
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 755), com pedido de liminar,...
por Monitoramento | out 23, 2020 | Legislação, Matérias
Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde desta sexta-feira (23), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que...
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