por Monitoramento | out 23, 2020 | Legislação, Matérias
Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde desta sexta-feira (23), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que...
por Monitoramento | out 22, 2020 | Legislação, Matérias
No dia 28/10, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode iniciar o julgamento que definirá os rumos das demarcações das Terras Indígenas no Brasil. O que está em jogo é o reconhecimento ou a negação do direito mais fundamental aos povos indígenas: o direito à terra. A...
por Monitoramento | out 22, 2020 | Legislação, Matérias
Marcada para 28/10 no STF, decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988 POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI/MNI Brasília, 22 de outubro de 2020 – No dia 28/10, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode iniciar o...
por Monitoramento | out 21, 2020 | Legislação, Matérias
Leia a carta da Articulação dos Povos indígenas da Região Sul – Arpin Sul aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em nome dos povos indígenas do Brasil. o documento chama atenção à garantia do direito originário ao território e, portanto, ao direito de existir. OS...
por Monitoramento | out 21, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Artigo de Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro presidente Luiz Fux incluiu na pauta de julgamento do dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário n.º 1.017.365, com...
por Monitoramento | out 16, 2020 | Legislação, Matérias
Leia o artigo de Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul sobre o que está em jogo no julgamento marcado para 28 de outubro no STF O Supremo Tribunal Federal/STF pautou para julgamento, no dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário 1.017.365, que trata de...
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