por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Diversas frentes parlamentares repudiaram nesta quarta-feira (8) os 16 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 1142/2020, que dispõe de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas e...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Apib considera que derrubada de itens do PL que prevê apoio emergencial aos povos do campo mostra a determinação do presidente de “limpar a área”; no Senado, Eliziane Gama (Cidadania) e Randolfe Rodrigues (Rede) falam em “irresponsabilidade” e “maldade” Por Demétrio...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Lei está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais. A Lei nº...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Nós, povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Sapará, Patamona, Wai Wai, Ingarikó, Yanomami e Yekuana, pertencentes às etnorregiões Amajari, Baixo Cotingo, Murupu, Raposa, Serras, Serra da Lua, Surumu, Tabaio, Alto Cauamé, Wai Wai, São Marcos e Yanomami,...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
O ISA se soma ao pedido para que o Congresso derrube os vetos presidenciais criminosos e paute de imediato a apreciação da lei 14.021/20, considerando o caráter emergencial para indígenas e populações tradicionais O Presidente da República sancionou, com 16 vetos, a...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Os vetos presidenciais ao PL 1142 reafirmam o preconceito, o ódio e a violência do atual governo em relação aos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais O Conselho Indigenista Missionário vem a público repudiar os vetos presidenciais ao Projeto de Lei...
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