por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Senadores reagiram nesta quarta-feira (8) ao veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, a artigos da lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. A Lei 14.021, de 2020 foi sancionada sem 16 dispositivos barrados...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou 16 dispositivos da norma. Entre eles, os pontos que previam o acesso das aldeias a água potável,...
por Monitoramento | jul 2, 2020 | Covid-19, Legislação
Equipes levaram alimentos e remédios a comunidades isoladas Militares brasileiros entregaram equipamentos de proteção e remédios a comunidades indígenas isoladas da Amazônia, na fronteira com a Venezuela, nessa terça-feira (30). Eles examinaram índios para detectar a...
por Monitoramento | jun 26, 2020 | Legislação, Matérias, Publicações
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto com a sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), vem através desta manifestar seu mais profundo repúdio ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2020, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Enviado pelo...
por Monitoramento | jun 25, 2020 | Legislação, Matérias
Projeto de Lei já foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa mesmo com ofício do MPF pedindo suspensão da tramitação Os procuradores da República Erich Masson e Ricardo Pael Ardenghi, titulares dos ofícios Ambiental e de Populações Indígenas e...
por Monitoramento | jun 24, 2020 | Legislação, Matérias
Em carta, Regional Oeste 2 da CNBB pede à Assembleia Legislativa o arquivamento do PLC 17/2020, que autoriza cadastro ambiental de fazendas em terras indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O Regional Oeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)...
Comentários