por Monitoramento | out 16, 2020 | Legislação, Matérias
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PL 4.765/2020) com diretrizes para o zoneamento ecológico-econômico da Amazônia, “visando uma melhor exploração do uso sustentável do bioma”, segundo a justificativa da proposta. Rodrigues entende...
por Monitoramento | out 14, 2020 | Legislação, Matérias
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI No dia 28 de outubro, um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir o futuro das demarcações de centenas de territórios indígenas. De olho neste cenário, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realiza uma roda...
por Monitoramento | out 1, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Análise é de movimentos populares que atuam diretamente com atingidos pelas atividades do setor no país Lu Sudré Mais espaço para o capital estrangeiro, flexibilização das leis ambientais, destruição do meio ambiente e ofensivas contra direitos dos povos indígenas....
por Monitoramento | set 30, 2020 | Legislação, Matérias
Decisões de Kassio Nunes Marques no ano de 2019 vão ao encontro das pautas defendidas pelo governo federal Vinícius Segalla Brasil de Fato | São Paulo (SP O desembargador piauiense Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), é o mais...
por Monitoramento | ago 20, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
O Congresso Nacional analisou, ontem, dia 19, os vetos do Presidente da República ao Projeto de (PL) 1.1142, que deu origem à Lei 14.021/2020. O PL previa medidas emergenciais de enfrentamento à pandemia de Covid-19 entre indígenas, quilombolas e outras comunidades...
por Monitoramento | ago 20, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A derrubada dos vetos é uma importante vitória no enfrentamento à covid-19 e uma derrota ao Governo. Agora, estes dispositivos serão incorporados à Lei POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Nesta quarta-feira, 19, o Congresso derrubou 16 dos 22 vetos do...
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