por Monitoramento | jun 24, 2020 | Legislação, Matérias
Em carta, Regional Oeste 2 da CNBB pede à Assembleia Legislativa o arquivamento do PLC 17/2020, que autoriza cadastro ambiental de fazendas em terras indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O Regional Oeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)...
por Monitoramento | jun 23, 2020 | Legislação, Matérias
O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) se manifestou publicamente contra a reunião do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), coronel Homero Cerqueira, com políticos do Acre em busca de apoio para o Projeto de...
por Monitoramento | jun 23, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Seguindo política antiambiental nacional, governo mato-grossense quer facilitar legalização de invasões em Terras Indígenas. Pressione os deputados para que digam não ao projeto de lei 17/2020 Se o Brasil tem sido um péssimo exemplo de como cuidar do meio ambiente e...
por Monitoramento | jun 23, 2020 | Legislação, Matérias
Conselho Nacional de Direitos Humanos questiona projeto estadual que autoriza cadastro ambiental de fazendas sobrepostas a terras indígenas POR CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS O Conselho Nacional de Direito Humanos – CNDH oficiou hoje (23) a Assembleia...
por Monitoramento | jun 22, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Organizações sociais, entidades indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos decidiram se unir em um movimento de repúdio ao avanço do Projeto de Lei Complementar nº17/2020, de autoria do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM). O PL viola direitos...
por Monitoramento | jun 22, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Decreto que regulamentou as medidas de enfrentamento do coronavírus não incluiu o setor mineral entre as atividades essenciais, mas portaria do Ministério das Minas e Energia diz o inverso O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 136/20 anula portaria do Ministério de...
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