por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Votação é nova vitória de povos indígenas contra governo Bolsonaro. Garantia de água potável e materiais de higiene, além de planos para indígenas isolados e quilombolas, passam a fazer parte da lei Reportagem e edição: Oswaldo Braga de Souza O Congresso derrubou 16...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A votação dos 22 vetos ao Projeto Lei 1142/20 imposto pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao sancionar a Lei nº 14.021/20, no dia 7 de julho, será nesta quarta-feira (19). A sessão está prevista para iniciar às 10h. Foram 22 itens básicos vetados no Plano...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A sessão prevista para iniciar às 10h deve votar os 22 vetos do Governo Federal ao Plano Emergencial para o enfrentamento à Covid-19 A votação dos 22 vetos ao Projeto Lei 1142/20 imposto pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao sancionar a Lei nº 14.021/20, no...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
As votações virtuais do Congresso acontecem em três etapas. Assim, o Senado se reunirá às 16 horas e a Câmara volta a se reunir às 19 horas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), durante sessão virtual do Congresso Nacional, a derrubada de itens...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Deputados de diferentes partidos elogiaram o acordo de líderes para garantir a derrubada de alguns dos vetos à Lei 14.021/20, que estabelece ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais....
por Monitoramento | jul 30, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo utilizado para barrar demarcações de terras indígenas com base no marco temporal POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O julgamento da liminar que suspendeu o Parecer 001/2017 da...
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