por Monitoramento | jun 17, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Proposta do governador Mauro Mendes (DEM) permite que imóveis sobrepostos sejam validados no Cadastro Ambiental Rural; irá para o 2º turno mesmo após Justiça suspender efeitos de medida similar; indígenas relatam ameaças de fazendeiros durante a pandemia Por Bruno...
por Monitoramento | jun 10, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Coordenador de agricultura familiar da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Celso Maldaner (MDB-SC) assina relatório de MP que reduzia pausa para trabalhadores de frigoríficos; parlamentar é dono de 3 mil hectares no Pará, onde apostou na pecuária Por Sarah...
por Monitoramento | maio 29, 2020 | Legislação, Matérias
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta quinta-feira (28), em Cuiabá (MT), uma homenagem concedida pela Assembleia Legislativa do Estado. A Moção de Congratulações e Aplausos foi entregue pelo deputado estadual Silvio...
por Monitoramento | maio 29, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Vetos serão analisados em futura sessão do Congresso Nacional Vice-líder do maior bloco partidário da Câmara, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) afirmou que a bancada de Roraima pretende analisar estratégias para derrubar parte dos vetos que o presidente Jair...
por Monitoramento | maio 27, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Imóveis já titulados pela União ficarão resguardados da transferência; vetos ao texto serão analisados pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera regras para a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de...
por Monitoramento | maio 27, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que facilita a regularização de terras da União ocupadas por particulares nos estados de Amapá e Roraima. A Lei 14.004, de 2020, foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União. A nova...
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