por Monitoramento | jul 21, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
De acordo com nota técnica, compromisso orçamentário não pode se sobrepor aos direitos fundamentais à vida, à saúde e à subsistência Por meio de nota técnica enviada ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21), a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais...
por Monitoramento | jul 17, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Depois de ter prometido repetir a moratória do fogo, como fez ano passado para tentar conter as queimadas na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto no qual proíbe o uso do fogo em território nacional por 120 dias, válidos a partir desta quinta-feira...
por Monitoramento | jul 17, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou fornecimento de água potável aos povos indígenas em plena pandemia e foi apoiado pelo seu vice; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo Bomba de semana Tentando minimizar os absurdos causados por Bolsonaro ao vetar 22...
por Monitoramento | jul 17, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Líder do governo defende decisão e diz que Legislativo invadiu competências do Executivo Deputados e representantes de indígenas e quilombolas cobraram a derrubada dos vetos do governo à Lei 14.021/20. O texto estabelece ações para combater o avanço da Covid-19 entre...
por Monitoramento | jul 15, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus discute nesta quarta-feira (15) a situação dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia de covid-19. O debate acontece em um momento de luta dos povos indígenas para a...
por Monitoramento | jul 14, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Deputados de oposição cobraram, durante a sessão virtual do Plenário desta terça-feira (14), a análise pelo Congresso dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estabelece ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas, pescadores...
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