A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus discute nesta quarta-feira (15) a situação dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia de covid-19.
O debate acontece em um momento de luta dos povos indígenas para a derrubada dos vetos do projeto de lei (PL) 1142/2020, que previa proteção aos povos indígenas e quilombolas durante a pandemia da covid-19. Uma carta assinada por 202 entidades foi protocolada no Senado, pedindo para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), paute os vetos para que ele sejam derrubados.
Bolsonaro desconfigurou todo o PL, tirando a obrigatoriedade de fornecimento de água potável, cesta básica, testagem para detecção da covid-19, leitos hospitalares, respiradores e demais itens que visavam proteger os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do vírus.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu um comunicado, classificando os vetos do presidente como injustificáveis e desumanos.
Participam da videoconferência: o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva; a secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Terena; a assessora política do Institutos de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Leila Saraiva; o neurologista e coordenador de Saúde do Povo Zo’é, Erik Jennings; os coordenadores do Projeto Xingu, da Unifesp, Douglas Rodrigues e Sofia Mendonça; a coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara; e o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Biko Rodrigues.
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