por Monitoramento | out 26, 2023 | Legislação, Matérias
Indígenas do povo Xokleng próximo ao Rio Itajaí, que passa pelo TI Ibirama Laklãnõ. Foto: Isaias Patte Xokleng Em Brasília, lideranças Xokleng cobram cumprimento de políticas públicas e aguardam conclusão do julgamento da ACO 1100, na Suprema Corte POR MARINA...
por Monitoramento | out 19, 2023 | Legislação, Matérias
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, é...
por Monitoramento | set 27, 2023 | Legislação, Matérias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto (PL 2.903/2023) só permite demarcar novos territórios indígenas nos...
por Monitoramento | set 26, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Foto: Tukumã Pataxó A votação na CCJ irá ocorrer a partir das 10h, pouco antes do retorno do julgamento do marco temporal, no Supremo, previsto para iniciar às 14h. Mais uma vez o Senado tenta atropelar os direitos dos povos indígenas ao pautar o Projeto de Lei 2903,...
por Monitoramento | set 25, 2023 | Legislação, Matérias
Com a tese do marco temporal derrotada no plenário do STF, bancada ruralista busca estratégias para acelerar mudança na lei. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil. LUCAS NEIVA A formação da maioria contrária no Supremo Tribunal Federal (STF) à adoção...
por Monitoramento | set 25, 2023 | Legislação, Matérias
O marco temporal para reconhecimento de terras indígenas, previsto no PL 2.903/2023 e rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (27). Também pode ser votado o PL...
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