por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Supremo tem 5 a 2 contra tese ruralista que é principal aposta do agronegócio para travar demarcações “Julgamento do século”: indígenas acompanham análise do marco temporal em Brasília (DF) – Divulgação/Apib O plenário do Supremo Tribunal Federal...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Senadores correram para aprovar PL antes de o STF julgar a constitucionalidade da tese que deve prejudicar indígenas No Congresso Nacional, projeto que prevê marco temporal (PL 2.903/23) já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue em processo acelerado de votação...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Foto: STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (20) um placar de 5 a 2 contra a tese do marco temporal das terras indígenas. Com isso, a Corte fica a um voto (6 dos 11 ministros) para formar maioria contra a tese...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Após quase uma hora de debates, um pedido de vistas feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), adiou a deliberação da pauta. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) tentou avançar nesta quarta-feira (20) com a...
por Monitoramento | set 19, 2023 | Legislação, Matérias
O placar da votação está em 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas e que pode prejudicar 90% das mais de 200 terras indígenas em processo de demarcação. Nesta quarta são esperados os votos de outros cinco ministros Foto: @walelaps/Apib São Paulo – O Supremo...
por Monitoramento | set 19, 2023 | Legislação, Matérias
foto: Adi Spezia | CIMI Queda de braço entre a bancada ruralista do Congresso e o STF ganha mais um capítulo. Presidente do Senado Rodrigo Pacheco já afirmou publicamente que o PL 2903 só entra na pauta do plenário depois que Supremo finalizar o julgamento. A...
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