por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Fotos: Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas acompanha, nesta quarta (30), a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. A tese...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Legislação, Matérias
Educação Escolar indígena – alunos Kaingang Nonoai – Foto: Mário Vilela/Funai Foi aprovado nesta terça (29), por unanimidade, o Projeto de Lei 277/22, de autoria da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai), Joenia Wapichana enquanto...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise do recurso, com repercussão geral (Tema 1031), prosseguirá na sessão...
por Monitoramento | ago 28, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Lideranças se preparam para ir a Brasília (DF) acompanhar a votação do Marco Temporal no STF.© Pedro Ladeira/Greenpeace Caso seja acolhida, a tese ruralista, em votação no Supremo Tribunal Federal e no Senado, vai dizimar as Terras Indígenas e os direitos dos povos...
por Monitoramento | ago 28, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Indígenas acompanham a sessão sobre marco temporal dentro do STF – Pedro Ladeira/Folhapress Voto de Moraes esbarraria em casos em que terras indígenas foram concedidas a proprietários por governos estaduais Fábio ZaniniDanielle Brant SÃO...
por Monitoramento | ago 28, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, conhecido como a ” tese do marco temporal”, consta na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira, 30 de agosto. A ministra-presidenta da Suprema Corte, Rosa Weber, agendou na última sexta-feira, 25,...
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