por Monitoramento | jul 11, 2024 | Legislação, Matérias
Pedro França/Agência Senado Fonte: Agência Senado Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a aprovação da proposta de emenda constitucional que propõe reafirmar a tese do marco temporal para a...
por Monitoramento | jul 10, 2024 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Vice-presidente do STF ouviu preocupações sobre legislação que afeta direitos dos povos originários. Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quarta-feira (10) uma...
por Monitoramento | jul 8, 2024 | Legislação, Matérias
Raposa Serra do Sol, região de terra indígena que deu origem à discussão sobre o marco temporal em 2009Conselho Indígena de Roraima Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) a proposta de emenda constitucional que...
por Monitoramento | jul 4, 2024 | Legislação, Matérias
Área indígena da Raposa Serra do Sol era ocupada anteriormente por produtores de arroz A crise do arroz desencadeada após as enchentes do Rio Grande do Sul reacendeu as discussões sobre a produção brasileira e a necessidade de ampliar a área plantada no País. Dados da...
por Monitoramento | jul 3, 2024 | Legislação, Matérias
O projeto já havia sido aprovado no ano passado, mas a votação foi anulada porque não houve prazo para emendas Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da...
por Monitoramento | jul 2, 2024 | Legislação, Matérias
LUCAS NEIVA A Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) que reconhece o ano de 1500, quando ocorreu a descoberta do...
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