por Monitoramento | ago 29, 2024 | Legislação, Matérias
– Foto: Gustavo Moreno/STF AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressaltou a necessidade da garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (28) durante a segunda audiência de conciliação no Supremo...
por Monitoramento | ago 28, 2024 | Legislação, Matérias
Comissão de Conciliação sobre o marco temporal no STF: “não iremos nos submeter à violência do Estado brasileiro”, declarou a Apib – Joédson Alves/Agência Brasil Articulação dos Povos Indígenas denunciou tentativa de ‘conciliação forçada e...
por Monitoramento | ago 28, 2024 | Legislação, Matérias
Na tarde desta quarta-feira (28), a Apib decidiu se retirar da mesa de conciliação criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes para discutir a lei 14.701, que ataca direitos indígenas Maria Baré faz a leitura da carta-manifesto anunciando a saída da Apib da mesa de...
por Monitoramento | ago 28, 2024 | Legislação, Matérias
A liderança Maria Baré leu a carta que explicou os motivos da saída da Apib da mesa de negociação. © Tiago Miotto/CIMI Lideranças indígenas de todo o país estavam descontentes e insatisfeitas com o processo Nesta quarta-feira (28), a Articulação dos Povos Indígenas do...
por Monitoramento | jul 30, 2024 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Manifestação na Esplanada dos Ministérios contra marco temporal – Antônio Cruz/Agência Brasil Os direitos indígenas estão no centro do embate entre os poderes Judiciário e Legislativo Recentemente voltou à tona o tema infindável acerca da constitucionalidade da...
por Monitoramento | jul 30, 2024 | Legislação, Matérias
Indígenas se manifestam em frente ao Congresso Nacional em abril deste anoJefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à...
Comentários