por Monitoramento | ago 28, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Lideranças se preparam para ir a Brasília (DF) acompanhar a votação do Marco Temporal no STF.© Pedro Ladeira/Greenpeace Caso seja acolhida, a tese ruralista, em votação no Supremo Tribunal Federal e no Senado, vai dizimar as Terras Indígenas e os direitos dos povos...
por Monitoramento | ago 28, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Indígenas acompanham a sessão sobre marco temporal dentro do STF – Pedro Ladeira/Folhapress Voto de Moraes esbarraria em casos em que terras indígenas foram concedidas a proprietários por governos estaduais Fábio ZaniniDanielle Brant SÃO...
por Monitoramento | ago 28, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, conhecido como a ” tese do marco temporal”, consta na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira, 30 de agosto. A ministra-presidenta da Suprema Corte, Rosa Weber, agendou na última sexta-feira, 25,...
por Monitoramento | ago 26, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do marco temporal. O processo estava paralisado desde 7 de junho deste ano, quando a Corte voltou a discutir o caso, mas a análise foi interrompida na ocasião por conta...
por Monitoramento | ago 26, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Apensados ao PL são clara tentativa de legitimar o racismo O desmatamento em Rondônia cresceu 450% em março de 2023, de acordo com o Imazon. Nesta semana, o povo guarani, com sua brigada indígena, apagou um incêndio criminoso em seu território que acabou deixando...
por Monitoramento | ago 25, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Tese anti-indígena defendida pelos ruralistas ameaça a democracia, a biodiversidade do Brasil e o futuro do planeta O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do Marco Temporal. Isso significa que, na próxima...
Comentários