por Monitoramento | fev 22, 2023 | Legislação, Matérias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações ambientais no...
por Monitoramento | fev 14, 2023 | Legislação, Matérias
Foto: Christian Braga/ Greenpeace Petição encaminhada ao Ministério demonstra a inconstitucionalidade do projeto e solicita que o MPI articule com a Casa Civil a retirada do PL na Câmara dos Deputados A Articulação Dos Povos Indígenas Do Brasil (Apib) apresentou uma...
por Monitoramento | fev 9, 2023 | Legislação, Matérias
Fernando Rodrigues entrevista o relator da CPI do caso Cachoeira, deputado Odair Cunha – Sergio Lima – 2.mai.2012/Folhapress Emenda de Odair Cunha é questionada no STF; OUTRO LADO: parlamentar diz que bolsonarismo mudou contexto da proposta Alexa Salomão...
por Monitoramento | fev 4, 2023 | Legislação, Matérias
Anacrônica, regulação da atividade tem brechas e normas como nota fiscal apenas em papel Vista de garimpo em território indígena Yanomami, ainda em 2021; ocupação foi se alastrando sem que autoridades se organizassem para deter invasores – 24.05.21 –...
por Monitoramento | fev 3, 2023 | Legislação, Matérias
Retrato do cacique Raoni, importante liderança indígena Brasileira – Pedro Ladeira/Folhapress Antropólogos falam da importância da demarcação e mostram que todas as profissões podem colaborar Marcella Franco SÃO PAULO De acordo com o último Censo...
por Monitoramento | jan 30, 2023 | Legislação, Matérias
Área devastada explodiu 309% desde 2018, quando a associação Yanomami começou a monitorar os efeitos do garimpo O garimpo ilegal cresceu 54% em 2022 e devastou novos 1.782 hectares da Terra Indígena Yanomami (TIY), conforme levantamento feito por imagens de satélite....
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