por Monitoramento | dez 16, 2022 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceram as diretrizes e os procedimentos para o manejo florestal sustentável em Terras Indígenas. As normas constam na Instrução Normativa...
por Monitoramento | dez 16, 2022 | Legislação, Matérias
Manaus (AM) – Mesmo derrotado nas urnas e cumprindo de forma melancólica os últimos dias de seu governo, recluso, em silêncio e omisso diante dos atos golpistas de seus seguidores, Jair Bolsonaro (PL) preparou uma última “bomba” para “coroar” quatro anos de...
por Monitoramento | dez 15, 2022 | Legislação, Matérias
Autoras do projeto reclamam que o decreto limitou participação dos povos indígenas em comitês regionais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 357/22 susta o Decreto 11.226/22, que aprova o estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e altera a estrutura do órgão...
por Monitoramento | dez 9, 2022 | Legislação, Matérias
A partir de 2023, a lei passará por um período de transição de 18 meses e as empresas serão obrigadas a cumprir suas exigências somente em 2025 Na última terça-feira (06/12), a União Europeia aprovou a lei sobre importação de produtos com risco florestal (FERC...
por Monitoramento | dez 8, 2022 | Legislação, Matérias
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) disse que irá encaminhar as denúncias aos órgãos competentes, e afirmou continuar lutando pelos povos indígenas POR MARINA OLIVEIRA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na tarde dessa quarta-feira (7), o Conselho...
por Monitoramento | dez 8, 2022 | Legislação, Matérias
Lideranças de 21 povos protocolaram documentos no gabinete dos ministros e realizaram audiência com a Ministra Cármen Lúcia POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na semana em que marca o “Dia do Judiciário” – 8 de dezembro –, lideranças indígenas de 21...
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