por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) aplaudiu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (31), a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que estabelece o marco temporal da Constituição de 1988 para a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007, naquela Casa)....
por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
Jovens indígenas da região Serra da Lua, realizaram nos últimos dias 30 e 31, o seminário com o tema “Regando nossas sementes e fortalecendo nossas raízes”. O evento foi realizado na comunidade indígena Canauanin, e contou com a aproximadamente 180 pessoas. O...
por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
Ato de indígenas contra o marco temporal em Brasília – Gabriela Biló – 30.mai.2023/Folhapress Texto do PL 490 aguarda apreciação pelo Senado e divide ruralistas e indígenas BRASÍLIA O projeto de marco temporal aprovado na Câmara dos Deputados na última...
por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
O presidente Lula visita a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, onde o ministro do STF Carlos Alberto Direito inventou a tese do marco temporal em 2008 – Vinicius Sassine – 13.mar.23/Folhapress Congresso cruza a linha da indecência que o Supremo...
por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
CIDH afirma que a tese contraria os padrões universais de direitos humanos colocando em risco a vida dos povos indígenas do Brasil A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou, nesta quarta-feira (31/05), um comunicado para afirmar que a tese jurídica...
por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
Agora, é fundamental que o governo não permita que as alterações prejudiquem as políticas socioambientais e indígenas. A luta continua! Parte do Congresso Nacional bem que tentou minar a nova estrutura ministerial do governo Lula e exterminar pastas importantíssimas...
Comentários