por Monitoramento | mar 30, 2023 | Legislação, Matérias
Mais de cem indígenas participaram da reunião; na ocasião, lideranças pediram a derrubada de proposições contrárias aos direitos originários, como a tese do marco temporal e o PL 490/2007 Cerca de cem lideranças indígenas de todo o país se reuniram, na tarde do dia 29...
por Monitoramento | mar 30, 2023 | Legislação, Matérias
A análise faz parte do dossiê Interfaces da Criminalização Indígena, uma produção do Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas da APIB. Cinco proposições legislativas relacionados ao terrorismo facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no...
por Monitoramento | mar 30, 2023 | Legislação, Matérias
Deputado Sérgio Sousa (MDB-PR) 📷 Zeca Ribeiro / Agência Câmara Com informações do Observatório do Clima (OC) e Observatório do Código Florestal (OCF). Atualizado às 11:18 de 31/3/2023 O plenário da Câmara aprovou, no final da tarde desta quinta (30), duas...
por Monitoramento | mar 21, 2023 | Legislação, Matérias
Pela proposta, dados serão usados para elaborar ações de combate aos problemas de saúde mais frequentes e, se necessário, ações emergenciais Fonte: Agência Câmara de Notícias Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias O autor da proposta,...
por Monitoramento | mar 7, 2023 | Legislação, Matérias
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas ocorreu nesta terça (7), na Câmara – Bruna Menezes / PSOL na Câmara Grupo irá atuar em prol da agenda dos povos tradicionais; combate a PLs como o do marco temporal também estão no radar...
por Monitoramento | mar 3, 2023 | Covid-19, Legislação, Matérias
É preciso combater, investigar e, se necessário, punir com os rigores da lei Alvaro de Azevedo Gonzaga Kaiowá Professor e livre docência em direito (PUC-SP), é membro do Parlamento Indígena e do Grupo Prerrogativas; autor de “Decolonialismo Indígena” (ed....
Comentários