por Monitoramento | fev 28, 2023 | Legislação, Matérias
Malocas (casas) de povos indígenas isolados na Terra Indígena Isconahua, Peru, 2015. © Melissa Medina, IBC Um projeto de lei que está sendo analisado no Congresso peruano foi descrito pela Survival como “um roubo de terras pelas grandes empresas do petróleo,...
por Monitoramento | fev 23, 2023 | Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento no dia 17, e por decisão unanime declarou inconstitucional a Lei estadual de nº 1.701/2022, que proibia a destruição de bens apreendidos em operações ambientais no Estado de Roraima. Quando a Lei foi sancionada, o...
por Monitoramento | fev 22, 2023 | Legislação, Matérias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações ambientais no...
por Monitoramento | fev 14, 2023 | Legislação, Matérias
Foto: Christian Braga/ Greenpeace Petição encaminhada ao Ministério demonstra a inconstitucionalidade do projeto e solicita que o MPI articule com a Casa Civil a retirada do PL na Câmara dos Deputados A Articulação Dos Povos Indígenas Do Brasil (Apib) apresentou uma...
por Monitoramento | fev 9, 2023 | Legislação, Matérias
Fernando Rodrigues entrevista o relator da CPI do caso Cachoeira, deputado Odair Cunha – Sergio Lima – 2.mai.2012/Folhapress Emenda de Odair Cunha é questionada no STF; OUTRO LADO: parlamentar diz que bolsonarismo mudou contexto da proposta Alexa Salomão...
por Monitoramento | fev 4, 2023 | Legislação, Matérias
Anacrônica, regulação da atividade tem brechas e normas como nota fiscal apenas em papel Vista de garimpo em território indígena Yanomami, ainda em 2021; ocupação foi se alastrando sem que autoridades se organizassem para deter invasores – 24.05.21 –...
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