por Monitoramento | mar 3, 2026 | Matérias
Trem da Vale em linha férrea sem autorização para funcionamento, no trecho que corta a Terra Indígena (TI) Mãe Maria (PA). Foto: ação civil pública do MPF. Ação aponta funcionamento de linha férrea sem licença ambiental e sem consulta prévia aos povos indígenas O...
por Monitoramento | mar 3, 2026 | Matérias
Foto: Maia de Barros Em reunião de consulta à comunidade indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Força-Tarefa Yanomami Ye’kwana (FTYY) e da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kwana (CFPE-YY), acompanhou a aprovação da...
por Monitoramento | mar 3, 2026 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai Com o objetivo de avaliar, debater e encaminhar ações estratégicas da política indigenista, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada em...
por Monitoramento | mar 3, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas indígenas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
por Monitoramento | mar 2, 2026 | Matérias
CNPI é um canal estratégico de interlocução entre a administração federal, as entidades indígenas e a sociedade. Washinton Costa/MPI Conselheiros encerram debate sobre educação indígena, proteção territorial e políticas públicas No segundo dia da 6ª Reunião Ordinária...
por Monitoramento | mar 2, 2026 | Matérias
Foto ilustrativa: Canva Objetivo é determinar que estado resolva a precariedade histórica na infraestrutura escolar e garanta o direito à educação indígena O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas contra o estado do Rio Grande do Sul para...
Comentários