por Monitoramento | mar 3, 2026 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai Com o objetivo de avaliar, debater e encaminhar ações estratégicas da política indigenista, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada em...
por Monitoramento | mar 3, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas indígenas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
por Monitoramento | mar 2, 2026 | Matérias
CNPI é um canal estratégico de interlocução entre a administração federal, as entidades indígenas e a sociedade. Washinton Costa/MPI Conselheiros encerram debate sobre educação indígena, proteção territorial e políticas públicas No segundo dia da 6ª Reunião Ordinária...
por Monitoramento | mar 2, 2026 | Matérias
Foto ilustrativa: Canva Objetivo é determinar que estado resolva a precariedade histórica na infraestrutura escolar e garanta o direito à educação indígena O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas contra o estado do Rio Grande do Sul para...
por Monitoramento | mar 2, 2026 | Matérias
Resoluções aprovadas pelo TSE trazem regras a serem seguidas nas eleições deste ano, que serão fiscalizadas pelo MP Eleitoral As regras aprovadas nesta segunda-feira (2) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem tempo mínimo de propaganda para candidatos...
por Monitoramento | mar 2, 2026 | Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de ação integrada de combate ao garimpo ilegal nas Terras Indígenas Aripuanã, Kayabi e Sararé, em Mato Grosso. A operação, que aconteceu entre os dias 4 e 12 de fevereiro, foi coordenada pelo Instituto...
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