Há mais de 10 anos, o departamento Ambiental e Territorial do Conselho Indígena de Roraima(CIR) vem assessorando os povos indígenas na elaboração dos planos de vida e transformando as perspectivas de futuro em realidades. Esse processo tem sido feito através da elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental(PGTA), que antes era elaborado por pólos ou comunidades e agora, no âmbito regional/territorial.
Atividade realizada na TI Wai-Wai ( Foto: Bruno Wai-Wai – Rede Wakywai)
Depois das atividades realizadas nas terras indígenas Raposa Serra do Sol, São Marcos, Wai-Wai e outras áreas, o departamento atenderá as últimas regiões para concluir em todas as terras indígenas em Roraima. Desta vez, com o apoio da Nia Tero, serão atendidas as regiões Amajari e Tabaio, e as terras indígenas Truaru e Sucuba, em uma atividade regional que será realizada na comunidade indígena Araçá, região do Amajari, no período de 2 a 11 de maio. São esperados aproximadamente 200 participantes.
A metodologia utilizada na construção dos planos de vida é uma metodologia desenvolvida pela coordenadora do departamento, Sineia Bezerra do Vale, que ao longo da trajetória dos planos vem utilizando para envolver membros comunitários, mulheres, jovens e homens. A dinâmica envolve discussões coletivas sobre como construir o plano, uso e manejo dos recursos naturais nos modos de vida dos povos indígenas, e cuidar do território com olhar interno e externo, com foco no direito, além da pactuação das ações propostas nos PGTAs com as organizações parceiras e governamentais.
A coordenadora do departamento, ressalta que o plano é como uma ferramenta de diálogo. “ Um plano de gestão territorial para uma terra indígena é como uma ferramenta de diálogo. Ele é muito importante para que as comunidades continuem fazendo a gestão do seu território, para dentro e para fora das terras indígenas”, ressalta Sineia sobre a elaboração do PGTA, um plano que é tradicional das comunidades, ou seja, já é do convívio, e que apenas é consolidado como um documento.
Breve histórico
Importante ressaltar que o processo de consolidação dos planos de vida dos povos indígenas de Roraima começou a partir de uma reunião realizada no Centro Maturuca, na região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2011, com a presença de mais de 400 lideranças indígenas, onde discutiram sobre a produção bovina, agrícola e outras potencialidades nos territórios. Foi então que surgiu a iniciativa de construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das terras indígenas.
Proposto pela coordenadora do departamento Ambiental e Territorial do CIR, Sineia do Vale, as lideranças indígenas aceitaram e aprovaram a proposta de elaboração dos planos. Com o apoio da Funai, TNC e outros parceiros, os primeiros PGTAs elaborados foram: Centro Maturuca(Serras) e da terra indígena Jacamim( Serra da Lua).
Com apoio de instituições como o Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima (UFRR), além do Centro Maturuca e Jacamim, as TIs Aningal ( Amajari), Serra da Moça ( Murupu), Boqueirão e Mangueira (Tabaio) e Centro Indígena Santa Cruz (Raposa), também elaboraram os seus PGTAs.
Nos últimos anos, o CIR com o apoio de parceiros, como a Natureza e Cultura Internacional (NCI), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Unicef, Nia Tero e outros, alcançou territórios como Raposa Serra do Sol e Wai-Wai (2020). Estes estão prestes a concluir e lançar os trabalhos.
TI São Marcos inicia elaboração do PGTA ( Foto: Ascom/CIR)
Também iniciaram o PGTA da terra indígena São Marcos, território com 654 mil hectares, homologada em 1991, situada na fronteira entre Brasil e Venezuela. Possui uma população de mais de 8 mil indígenas e povos Macuxi, Wapichana e Taurepang, vivendo em 64 comunidades.
Após a elaboração, os planos se tornam uma publicação e utilizados como um documento da comunidade para subsidiar a organização social e a implementação de políticas públicas conforme as demandas das comunidades indígenas.
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