A comissão do Senado que acompanha a crise humanitária envolvendo o povo indígena Yanomami recebe a presidente da Funai, Joenia Wapichana. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A comissão externa do Senado Federal que acompanha a crise humanitária envolvendo o povo indígena Yanomami recebeu nesta quarta-feira (29) a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Na audiência pública destinada a conhecer a visão do Poder Executivo sobre a crise na terra indígena, Joenia afirmou que sofreu ameaças do garimpo no ano passado quando concorreu a reeleição como deputada federal. “Eu dizia: se eu fosse, se eu estivesse presente, ia levar um tiro na cabeça. Para ver ao que chegou à discussão do garimpo”, afirmou a presidente da Funai.
Segundo Joenia, os responsáveis pelo garimpo na terra indígenas são pessoas “muito acima” dos garimpeiros. Ouro é cobiça. E quem tem cobiça são os que têm recursos para bancar um voo, um abastecimento de garimpo, aquele que vende o produto para fora e que se acha imune a qualquer aplicação da lei. As responsabilidades estão em pessoas muito ‘mais altas’ do que aqueles simples garimpeiros”, destacou.
A presidente da Funai destacou ações que o órgão está executando no território, como solicitar a reformar de pistas de pouso para permitir a chegada de proteção territorial na base e atuação dos serviços públicos, como a distribuição de cestas básicas.
“É necessário que haja eficiência tanto na fiscalização do comércio de ouro, mas também na compra, na venda e no transporte. Quem está lucrando com o garimpo? Quem tá lucrando com as vidas de crianças que estamos perdendo? Quem realmente está por trás de toda essa crise humanitária que os Yanomamis e outros povos estão passando?”, questionou Joenia.
Além da presidente da Funai, participaram da audiência do Senado Marcos Vesolosquzki – Kaingang, diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas; Ricardo Weibe Costa, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; Jorge Ramos, diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; e Paulo Cesar Basta, Pesquisador Titular da Escola Nacional de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Presidente da Funai durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier foi convidado para participar da audiência, mas optou por não comparecer.
Em sua fala, o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde afirmou que o território indígena era uma área hostil e que dificultada as ações do ministério. “Haviam grupos armados que estavam dificultando a atuação inclusive das nossas equipes de saúde no território. Tivemos uma unidade de saúde queimada, outras foram desativadas por ameaças e coação”, destacou Ricardo Weibe.
O diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas reforçou que as ações tomadas até o momento são emergenciais, e que o governo federal pretende promover políticas públicas de longo prazo na região.
“Este é um compromisso do Ministério dos Povos Indígenas. Tivemos óbitos devido a uma negligência do serviço público, que não chegou ao território. Agora, vemos uma redução de mortes bem nítida nos últimos três meses devido às operações do governo federal na região”, afirmou.
A comissão do Senado possui oito membros, após o plenário aprovar um requerimento da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e do senador Humberto Costa (PT-PE). Representando a Comissão de Direitos Humanos (CDH), os senadores afirmam que a formação antiga fortalecia demais a bancada de Roraima, que até então ocupava dois terços da comissão, e mais simpática às causas dos garimpeiros. No requerimento, Eliziane Gama ainda chama atenção para a recomendação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que recomendou a mudança da estrutura do colegiado justamente para evitar que se tornasse uma comissão pró-garimpo.
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