A Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente (Ascema Nacional), emitiu uma nota de repúdio ao ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles. No vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, Salles aparece sugerindo ao presidente Jair Bolsonaro e aos outros ministros, aproveitar o tempo de pandemia, em que a imprensa “só fala de covid-19”, pra “passar a boiada” de normativas infralegais.
Segundo o ministro, o momento de pandemia é uma oportunidade para fazer desregulamentações que seriam alvos de críticas da imprensa em momentos normais.
Segundo a entidade, após a vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018 o presidente colocou em prática “a estratégia de dilapidação da proteção ao meio ambiente através do desmonte de seus órgãos executivos. Para isso Ricardo Salles foi nomeado”.
Sobre a declaração de Salles, de que deve ser aproveitado o momento em que a imprensa está de olho nos impactos da covid-19 para “passar a boiada”, a Ascema afirmou que é “oportunismo criminoso” e disse que é inaceitável que Salles “permaneça destruindo o patrimônio ambiental do Brasil”.
Em nome dos servidores da carreira de especialista em Meio Ambiente, a Ascema vem denunciado as atitudes de Ricardo Salles e o classifica como “antiministro”. “Desde o começo de seu trabalho de desmonte do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA e do ICMBio, seguindo as diretrizes inconsequentes, irresponsáveis e anticientíficas de seu chefe, Bolsonaro”, afirma a nota de repúdio da instituição.
“Não por acaso, assistimos ao aumento vertiginoso dos desmatamentos na Amazônia, detectados pelas imagens de satélite ainda em novembro de 2018, logo após o resultado das eleições. Com a posse de Bolsonaro, de imediato, a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas foi extinta e a Secretaria de Recursos Hídricos e o Serviço Florestal Brasileiro foram para outras pastas, retirando da área ambiental a responsabilidade pela gestão das nossas águas e florestas públicas. Também a sociedade civil foi vilipendiada no desmonte do CONAMA, perdemos o Fundo Amazônia, o sistema de julgamento de multas foi paralisado pela criação dos Núcleos de Conciliação Ambiental, o ICMBio foi ocupado e desestruturado por Policiais Militares e o IBAMA exonerou a cadeia de comando da fiscalização”, denuncia a Ascema.
Manifestação
Um grupo de manifestantes ambientalistas realizou, por volta das 6h desta segunda-feira (25), um protesto contra o ministro Ricardo Salles, em frente ao Ministério do Meio Ambiente. Cerca de dez manifestantes participaram parte do ato. Eles carregavam uma faixa de 20 metros pedindo o impeachment do ministro e gritavam palavras de ordem como “fora, Salles” e ” impeachment já. A boiada não vai passar”.
Falta de ação
O Ministério do Meio Ambiente tem sido acusado de negligência quanto à proteção ambiental no país. Uma decisão liminar emitida na última semana obriga Ibama, Funai e Icmbio a adotarem medidas concretas para combater o desmatamento na Amazônia “sem prejuízo de nenhuma outra atividade funcional”. Segundo o texto, os órgãos terão que adotar “imediatamente, ações de comando e controle para contenção de infratores ambientais – madeireiros, garimpeiros, grileiros, dentre outros”. A decisão foi assinada pela juíza federal, Jaiza Maria Pinto Fraxe.
O texto ressalta que desde 2012 é possível notar um crescimento no desmatamento. “A tendência de corte raso da floresta amazônica teria se acentuado em 2019, quando cerca de 10.300 km2 da Amazônia Legal foram desmatados, segundo dados do PRODES (de agosto de 2018 a julho de 2019), representando assim o maior índice de desmate dos últimos dez anos”, diz a peça.
Em resposta ao Congresso em Foco, na ocasião o MMA afirmou que o “Governo já está atuando conforme determina a decisão judicial, através da Operação de Garantia da Lei e da Ordem que mobilizou IBAMA, ICMBIO, Polícia Federal, Forças Armadas e polícias estaduais”.
Retaliações
Salles também é alvo de denúncias de retaliações. Ele exonerou dois servidores da pasta que atuavam na coordenação de fiscalização e de operações contra crimes ambientais. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 30 e são vistas como retaliação a uma operação de combate ao garimpo ilegal que aconteceu no começo de abril na região amazônica.
Entre os servidores do Ministério, a leitura é de que as demissões são uma resposta à insatisfação do presidente Jair Bolsonaro com a realização de operações contra o garimpo ilegal no sul do Pará que foram mostradas no programa Fantástico, da TV Globo. O que mais incomodou o presidente foi o fato de os agentes terem queimado tratores e outros equipamentos usados no garimpo ilegal. Em novembro de 2019, Jair Bolsonaro prometeu a garimpeiros, em frente ao Palácio da Alvorada, que proibiria a queima de maquinário ilegal apreendido em ações de fiscalização.
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