O vice-presidente Hamilton Mourão anunciou nesta quinta-feira (9) que as conversas com a Noruega e a Alemanha, os dois grandes doadores do Fundo Amazônia, foram reiniciadas. A retomada de investimentos está ligada à resposta do governo brasileiro em relação às queimadas, disse Mourão.
“Uma vez que a gente consiga apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia”, afirmou. Segundo ele, não há prazo para essa retomada de investimentos.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para financiar ações de prevenção, monitoramento, conservação, e combate ao desmatamento do desflorestamento na Floresta Amazônica. Em agosto de 2019, em meio a preocupações com o aumento do desmatamento na região, os repasses de recursos foram congelados.
Esta manhã, o vice-presidente e ministros de Estado tiveram reunião por videoconferência com investidores estrangeiros para tratar de ações para combater crimes ambientais como desmatamento ilegal e focos de incêndio na Amazônia Legal. Depois do encontro, eles falaram com jornalistas.
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Política ambiental
A respeito de críticas sobre o desmonte de estruturas ambientais e sobre a política ambiental, Mourão defendeu o governo do presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles. “Nosso governo não é o responsável pelo desmonte de estruturas das agências ambientais. Nós herdamos, tanto o Ibama quanto o ICMBio, com reduzido número de servidores”, disse o vice-presidente. De acordo com ele, as críticas feitas à política ambiental do governo são injustas.
Mourão ponderou também que o governo busca recompor a força de trabalho dessas agências. “O ministro Salles tem a confiança total do presidente Bolsonaro e a minha também”, declarou. “A política abraçada pelo governo do presidente Bolsonaro e executada pelo ministro Ricardo Salles coloca que proteger e preservar não vão ocorrer se nós não nos desenvolvermos”, defendeu.
A respeito da questão indígena, Mourão seguiu a linha do presidente Bolsonaro e afirmou que é preciso haver integração dos indígenas na sociedade brasileira. Ontem, Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas preventivas contra o coronavírus em comunidades indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais durante a pandemia. Bolsonaro vetou, entre outros pontos, a exigência de fornecimento de acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias indígenas.
Ele também barrou a obrigatoriedade de o Executivo liberar verba emergencial para a saúde indígena, instalar internet nas aldeias e distribuir cestas básicas. Mourão defendeu os vetos do presidente afirmando que é importante que o indígena seja considerado brasileiro, “como todos nós”.
Regularização fundiária
“Na verdade houve uma distorção da medida provisória 910, que foi colocada pelo governo para resolver um problema crítico, antigo e uma dívida que nós temos com as pessoas que estão nas terras, principalmente da Amazônia”, disse a ministro da Agricultura, Tereza Cristina.
Segundo ela, os investidores questionaram o governo brasileiro se o projeto de lei derivado da MP 910 aumentaria o desmatamento na Amazônia. A ministra afirmou que o projeto visa, pelo contrário, fazer controle maior da região. Tereza Cristina disse que a ideia é modernizar o sistema para fazer a regularização com maior agilidade.
O texto (PL 2633/2020) está em tramitação na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Segundo Ramos, se não houver um acordo mínimo com a bancada ruralista, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não vai pautar o projeto.
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