Comissão externa do Senado enfrentou polêmicas devido à sua formação e ao seu comando. Foto: EBC/TV Brasil
Relator da Comissão Externa dos Yanomami no Senado, o senador Dr. Hiran (PP-RR) espera pela publicação do novo censo demográfico para ter dados e subsidiar melhor o relatório do colegiado que acompanha a situação da terra indígena, que vive crise humanitária em meio à invasão de garimpeiros. O presidente da comissão, Chico Rodrigues (PSB-RR), informou que o colega apresentará o relatório em junho. A previsão do IBGE é que os dados do Censo sejam divulgados até 28 de junho.
Nessa terça-feira (8), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou um reforço de 475 agentes de segurança para ajudar na fase final de desintrusão de garimpeiros em terras Yanomami. Ele disse esperar por uma operação pacífica, mas que o efetivo de homens está pronto para o combate.
“Tenho conhecimento de dezenas de ofícios enviados ao Ministério da Justiça desde 2020, alertando que havia uma situação gravíssima e ninguém fez nada. É uma situação dramática que me parece configurar genocídio”, disse Dino ao longo de audiência pública da Comissão de Segurança Pública do Senado.
Segundo o relator da comissão, no decorrer das audiências in loco ficou clara a necessidade de retirar os garimpeiros que estão cometendo delitos. “Em 41 anos da minha vida em Roraima, eu já vi muitas operações de desintrusão que funcionam por um determinado período e depois há reincidência de parte da população”, diz Dr. Hiran. “Estamos formatando sugestões do Poder Executivo para coibir mais ações criminosas a médio e longo prazo”.
Hiran também chamou atenção para a entrada de quase um milhão de venezuelanos em Roraima nos últimos anos, algo que considera uma crise de maior impacto ao estado, pois sobrecarrega o SUS e usufrui de serviços dos brasileiros que pagam impostos.
Pontos mais relevantes
Para o presidente da comissão, alguns fatores pesam mais na elaboração do relatório: a preservação da integridade dos Yanomami e sua área preservada sem nenhuma agressão; a retirada pacífica dos garimpeiros, que, por falta de opção, são trabalhadores em áreas demarcadas com proibição de garimpo; e a instalação, suprimento e manutenção de meios para assistir os indígenas na área de saúde, de nutrição e segurança por parte do estado brasileiro de forma concreta, determinada e permanente.
“O assunto é muito polêmico e em um momento difícil do estado, com mais de 20 mil garimpeiros na área e pressão internacional gigantesca. Acompanhamento, fiscalização e controle dessas ações por parte de todos os entes federativos vêm acontecendo e 90% dos garimpeiros saiu de forma espontânea.”
Representantes
Júnior Hekurari, presidente do Conselho Nacional de Saúde Indígena (Condisi), e Dário Vitório Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, participaram como convidados de uma audiência online na quinta reunião da comissão, em 16 de março de 2023.
O objetivo da reunião era debater a visão dos povos indígenas sobre a crise na Terra Indígena Yanomami. Causas e possíveis soluções de curto, médio e longo prazo para o problema identificado foram abordadas. Hekurari e Kopenawa deram testemunhos por cinco minutos aproximadamente cada. Hekurari afirma que em abril compareceu à PF ainda em Roraima para dar outro testemunho por alguns minutos.
“Desde 2019, temos 570 mortes por desnutrição, assassinato, febre amarela, rios contaminados por mercúrio, estupros e conflitos armados. Há ainda algo entre 250 declarações de óbitos não inseridas”, disse Hekurari. O número de Yanomami é atualmente de 31 mil.
Kekurari afirma que há parlamentares que questionam a existência de um genocídio. “Esse relatório vai causar estranheza se a comissão não colocar quais empresas financiaram o garimpo e lucraram nos últimos cinco anos de garimpo ilegal”, avaliou o representante dos Yanomami.
“Não fomos devidamente ouvidos e precisamos que nosso pensamento ecoe pela relatoria de modo transparente para termos alguma política pública eficaz. Temos receio que o relatório legitime garimpeiros como trabalhadores vitimizados”, disse Dário Kopenawa, que classifica o garimpo ilegal como atividade que ajuda o promover o genocídio Yanomami.
Ofício
Após o plenário aprovar um requerimento da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e do senador Humberto Costa (PT-PE), a comissão externa do Senado ganhou oito membros. Representando a Comissão de Direitos Humanos (CDH), os dois senadores alegaram que a formação antiga fortalecia demais a bancada de Roraima, que até então ocupava dois terços da comissão, mais simpática às causas dos garimpeiros.
No requerimento, Eliziane Gama ainda chama atenção para a orientação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que recomendou a mudança da estrutura do colegiado justamente para evitar que se tornasse uma comissão pró-garimpo. No dia 27 de fevereiro, a Agência Pública divulgou uma nota sobre um ofício assinado por Chico Rodrigues, Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Dr. Hiran que mostrava pedidos feitos a diversas autoridades de Brasília para que os garimpeiros eventualmente flagrados dentro da Terra Indígena Yanomami não respondessem a processo criminal.
AUTORIA
CAIO LUIZ
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