O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24) que missões religiosas não podem entrar em terras indígenas isoladas durante a pandemia de covid-19.
Atendendo a um pedido da Articulação para os Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ministro reiterou um entendimento vigente desde meados do ano passado, quando obrigou que o governo adotasse uma série de medidas de proteção aos povos indígenas durante a pandemia.
Na decisão, Barroso reiterou que o impedimento de ingresso de missões religiosas em terras indígenas de povos isolados deve ser mantido “com base em seu direito à vida e à saúde”. Tal decisão já havia sido dada na ADPF 709, julgada ano passado e que indicou a tese a ser tomada pelo tribunal em relação ao tema.
> Para atender STF, governo quer dar cestas básicas com rosquinhas a indígenas
Comentários