Publicação internacional alerta para desastres de mineração em todo o mundo e pede a governos e empresas do setor mais transparência, responsabilidade e boas práticas.
Na última segunda-feira (13), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) divulgou relatório exortando governos e a indústria a agir para impedir o derramamento de rejeitos mortais de mineração, que são prejudiciais em todo o mundo. Na capa, o distrito de Bento Rodrigues (MG) completamente destruído pela lama da mineradora Samarco.
Como os impactos – e a irresponsabilidade – da mineração são percebidos em todo o mundo, as Nações Unidas publicaram um relatório em ingles de 70 páginas intitulado “Armazenamento de rejeitos minerais: segurança não é acidente”, em tradução livre. Ele destaca mais de 40 falhas ou desastres com resíduos de mineração na última década, incluindo sete suficientemente significativos que chamaram a atenção da mídia internacional desde 2014. Essas falhas já mataram 341 pessoas desde 2008, danificaram centenas de quilômetros de vias navegáveis, afetaram fontes de água potável e comprometeram os meios de subsistência de dezenas de comunidades.
Mas para além de uma avalição do que já aconteceu, o relatório do PNUMA aponta ainda para milhares de outras represas de rejeitos minerais que representam uma ameaça potencial para as pessoas e para o meio ambiente em todo o mundo. “O crescente número e o tamanho das barragens ao redor do planeta amplia o potencial custo ambiental, social e econômico de uma falha catástrofica, e os riscos e custos da gestão perpétua dos seus impactos. Esses riscos representam um desafio para a atual geração e, se não forem resolvidos agora, será uma dívida que teremos com as futuras gerações”, escreveram os pesquisadores.
O relatório faz 18 recomendações em prol de maior transparência, responsabilidade e boas práticas por parte das empresas, incluindo a necessidade de se estabelecer um forum das partes interessadas no âmbito das Nações Unidas para facilitar o fortalecimento internacional da regulamentação de barragens de rejeitos.
“A avaliação do PNUMA demonstra que órgãos internacionais estão observando a conduta de países em respeito à quebra de direitos humanos dentro do setor de mineração. Ressaltar o desastre da Samarco pode ser mais uma pressão para que a Fundação Renova cumpra com sua função”, avalia Fabiana Alves, da campanha de Clima do Greenpeace.
“Os impactos nos direitos humanos não devem ser subestimados. Os povos indígenas e as comunidades marginalizadas em todo o mundo enfrentam enormes dificuldades para serem reparados na justiça. A avaliação do PNUMA é um reconhecimento bem-vindo da importância da segurança dos resíduos de mineração na proteção dos direitos humanos”, completa Tara Scurr, da Anistia Internacional.
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