A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e o escritório Dora, Azambuja e Oliveira Escritório de Advocacia de Direitos Humanos convidam para o evento Povos Indígenas: Conjunturas e Desafios.
A Constituição Federal de 1988 representa um importante avanço por ter reconhecido aos índios sua organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Contudo vem ocorrendo fortes pressões para restringir esses direitos, como a adoção da tese do marco temporal, iniciativas para o arrendamento de terras, criminalização de lideranças indígenas, CPI da Funai e Incra, e proposições legislativas que ameaçam os direitos indígenas.
Este encontro proporciona o debate com lideranças e representantes de organizações indígenas de organizações como Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB); Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE); Coordenador Geral da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Brasil (APOINME); Conselho Terena; Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI), bem como advogados (as), pesquisadores (as), estudantes e demais interessados (as) nas temáticas envolvendo organizações indígenas, Terceiro Setor, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a aplicação de normas aos povos indígenas.
O encontro conta com o apoio da Fundação Ford, escritório Brasil, e também da União Europeia, no âmbito do Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, desenvolvido pelo CPJA da FGV Direito SP, em parceria com o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
13/11/2017 – 17 as 20 horas. Auditório da FGV Direito SP (Rua Rocha, 233, 2º subsolo – São Paulo – SP
Programação:
17h – Apresentação
Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP
Luciana Ramos, coordenadora de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP
Paulo Celso de Oliveira Pankararu, Dora, Azambuja e Oliveira – Advocacia de Direitos Humanos
17h30 – Mesa Povos Indígenas: Conjunturas e Desafios
- Angela Amanakwa Kaxuyana, coordenadora tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
- Telma Taurepang, coordenadora geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB)
- Cacique Darã, coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE)
- Paulo Tupiniquim, coordenador Geral da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Brasil (APOINME)
- Eder Terena, liderança do Conselho Terena
- Lucia Fernanda Jófej Kaingang, advogada do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI)
18h50 – Debate aberto – Moderação: Luiz Henrique Eloy
19h50 – Síntese do debate e encerramento
Realização:
Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP
Dora, Azambuja e Oliveira Escritório de Advocacia de Direitos Humanos
Saiba mais + http://direitosp.fgv.br/evento/povos-ind%C3%ADgenas%3A-conjunturas-e-desafios
FONTE: http://direitosp.fgv.br/evento/povos-ind%C3%ADgenas%3A-conjunturas-e-desafios e republicado na APIB: http://apib.info/2017/11/09/encontro-povos-indigenas-conjunturas-e-desafios-em-sao-paulo/
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