O fortalecimento das duas instituições para os trabalhos no território do Rio Negro

Rodrigo Junqueira secretário executivo do Instituto socioambiental (ISA) e Marivelton Rodrigues Baré Diretor Presidente da Federação das Organizações indígenas do Rio Negro (FOIRN) Foto: Reprodução

Na manhã desta quarta (04/05), Marivelton Rodrigues Baré Diretor Presidente da Federação das Organizações indígenas do Rio Negro (FOIRN) reuniu – se com o Rodrigo Junqueira secretário executivo do Instituto socioambiental (ISA) em Brasília – DF, para tratar da parceria e dos trabalhos em conjunto, para o fortalecimento das duas instituições nos trabalhos no território do Rio Negro. 

Com o objetivo de fortalecer a gestão administrativa das organizações e o Fundo Indígena do Rio Negro além das principais linhas de ação que a parceria já realiza   a mais de duas décadas e meia.

Desde 1993, o Cedi passou a prestar assessoria direta à Foirn, no âmbito de uma proposta de programa de longo prazo. No final de 1994, após o primeiro ano de trabalho e de sua fundação, o ISA implantou uma equipe de trabalho e uma subsede em São Gabriel da Cachoeira com vistas a propor, promover, articular, estimular e apoiar estrategicamente perspectivas de sustentabilidade socioambiental.

Após a conclusão da etapa das demarcações e homologação das Terras Indígenas, a Foirn e associações filiadas, com o apoio do ISA e de outros parceiros, passaram a se dedicar ao desafio de construir um programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável (PRDIS). Esse programa foi publicado em 2003, com recomendações para implantação de projetos demonstrativos participativos nas diferentes sub-regiões do Alto e Médio rio negro.

Desde então, Foirn e ISA deram prosseguimento aos projetos demonstrativos e de alternativas econômicas, além da implementação técnica, política e conceitual das escolas pilotos indígenas diferenciados.

Em 2009 Foirn e ISA assinaram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) para implementar ações conjuntas no âmbito do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, com objetivos semelhantes: Gestão dos territórios indígenas, considerando proteção e fiscalização, fomento à construção e plano nos de etnodesenvolvimento, promoção e valorização da cultura. 

E em 2019 foi renovada esse termo, essa parceria que já possuía 25 anos baseada na cooperação, no respeito à diversidade Cultural e na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a plena consideração aos povos indígenas do rio negro. Nessa renovação foram considerados os anos que desenvolveram em conjunto diversos projetos e atividades, que fortaleceram o associativismo e o desenvolvimento sustentável, e que pretendem dar continuidade aos projetos conjuntos e atividades e interesse das comunidades e organizações que fazem parte da rede coordenada pela Foirn.

  • Assessorar a Foirn e suas organizações afiliadas na realização de projetos e atividades para consecução de seus planos de vida, acordos de convivência e protocolos de consulta.
  • Contribuir com o Fortalecimentos das organizações indígenas que compõem a rede da Foirn, podendo para isso: colaborar na realização de assembleias e reuniões regionais; Assessorar tecnicamente a FOIRN e associações afiliadas para que aconteçam seus direitos e a legislação brasileira; Assessorar a sistematização e publicação da história do movimento indígena e da FOIRN, visando o fortalecimento e luta dos povos indígenas; Apoiar na formação de quadros administrativos dessas organizações; Apoiar na captação de recursos; Assessorar tecnicamente as organizações indígenas para o acesso a políticas e serviços públicos, para que sejam implementados no âmbito das terras indígenas e perímetro urbano.
  • Colaborar na estruturação e planejamento dos projetos de turismo indígena de base comunitária, conforme a legislação vigente e na participação das comunidades e associações locais, podendo para isso: Apoiar a realização de reuniões, estudos técnicos e elaboração de documentos necessários à viabilização das atividades de turismo; Colaborar na formação e assessoria técnica para os povos indígenas administrarem contábil e financeiramente as atividades de turismo, bem como para atuarem nas frentes de trabalho associadas ao turismo; Contribuir para realização de parcerias para realização de diagnósticos e elaboração de propostas que visem soluções para infraestrutura e melhorias dos serviços nas sedes dos municípios que receberão turistas.
  • Assessorar na construção e desenvolvimento das cadeias de valor da sóciobiodiversidade, visando a geração de renda para as comunidades por meio da comercialização de produtos agrícolas, artesanato, entre outros produzidos pelos indígenas, tendo como linha de ação: Assessorar em oficinas e cursos de formação técnica; Colaborar com a elaboração de  diagnóstico e estudos para atendimento da legislação sanitária e ambiental; Participar de reuniões de avaliações e atualizações dos acordos de comércio e prática de manejo; Apoiar o desenvolvimento de produtos indígenas; Assessorar na elaboração de planos de negócio para determinados produtos com potencial de comercialização; Apoiar a construção de casas de beneficiamento; Assessorar na gestão administrativa e financeira das iniciativas produtivas e comerciais.
  • Assessorar na formação de Agentes Indígenas de manejo (AIMAS) no âmbito de iniciativas de manejo ambiental e geração de renda desde que expressamente solicitada pelas comunidades e organizações indígenas, com a possibilidade a de apoio nas seguinte atividades: Oficinas de trabalhos nas comunidades e treinamentos em técnicas e instrumentos de monitoramento; Auxiliar na produção e sistematizaçãonhecimentos interculturais produzidos pelos próprios indigenas nas comunidades e desenvolvimento de informativos e publicaçoes sobre atividades; Assessorar a constução de acordos de convivencia voltados ao manejo dos recursos ambientais; 
  • Apoiar a promoção e fortalecimento das línguas e conhecimentos indigenas, colaborando na realização de atividades que tem escopo de: Apoiar a constução de malocas/casas de saber, via captação de recursos e colaboradores técnicos; Dar continuidade a assessoria do mapeamento de lugares sagrados, bem como editar e publicar as narrativas indigenas sobre essses lugares, a fim de promover o fortalecimento do conhecimento tradicional. Apoiar ações que valorizem as línguas locais com base na lei municipal de cooficialização das línguas indigenas.
  • Apoiar o fortaecimento da rede de comunicadores Indigenas do Rio Negro (Rede Wayuri), com a possivel realização das seguintes atividades: Assessorar a realização de oficinas de trabalho nas comunidades da área de atuação da FOIRN; Contribuir com treinamento para o uso de novas tecnologias da informação e da comunicação; Assessorar os comunicadores da rede wayuri na produção de reportagens em texto, audio e video, e na articulação com a midia regional e nacional.
  • Colaborar de forma mutua na construção de acordos de convivencia entre indigenas e não indigenas em prol da segurança das mulheres, além de promover a participação de mulheres e jovens no escopo de desenvolvimnto do presente termo de compromisso.

Fonte: https://foirn.blog/2022/05/05/fortalecimento-isntiucional-parceria-entre-foirn-e-isa/

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