A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, organização representante dos 23 povos indígena habitantes nos três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo 750 comunidades, 91 associações indígenas, 18 línguas faladas e uma população de 50 mil pessoas pertencentes a quatro família linguísticas tukano, aruak, nadahup e Yanomami, vem a público MANIFESTAR REPÚDIO na eleição do Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) para presidir a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, e Senador Hiran Gonçalves, como relator.
Durante o último Governo ambos os Senadores jamais se posicionaram a favor do povo Yanomami e dos povos indígenas de Roraima. O Senador Chico Rodrigues esteve presente na Diligência da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal em maio de 2022, em Roraima. Ocorrida por aprovação do Requerimento nº 22 de 2022, a diligência externa foi para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami. Naquela ocasião o Senador Chico Rodrigues negou que houvesse qualquer violação de direitos dos povos indígenas na TI Yanomami, negando o genocídio em curso.
É de se questionar até onde estão infiltrados na estrutura do Estado Brasileiro os representantes dos crimes e interesse dos garimpeiros ilegais no Estado de Roraima. Não aceitamos que grupos políticos usem o Senado para atender interesses escusos. É dever constitucional da referida casa legislativa garantir a proteção aos direitos constitucionais dos povos indígenas. Mas nesse caso da comissão, com a atual presidência da comissão, há claro conflito de interesse.
Portanto, pedimos o afastamento do Senador Chico Rodrigues da Comissão e de seu Vice, não podemos aceitar o desvirtuamento do papel do Senado, que deveria garantir os direitos fundamentais dos povos indígenas. É imoral e antiético que uma autoridade investigada e que foi flagrada em operação da Polícia Federal seja presidente de uma comissão tão importante. E pedimos ao Ministério dos Povos Indígenas e demais órgãos do Governo Federal medidas mais enérgicas contra os invasores e o acompanhamento e as ações para enfrentamento da grave situação.
Acesse a Nota de Repúdio da HUTUKARA.
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