Evento do Prerrogativas será realizado no próximo sábado (28)
Mônica Bergamo
O grupo Prerrogativas, que reúne professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, realizará no próximo sábado (28) a live “Brasil, terra indígena: a inconstitucionalidade do marco temporal”.
O evento reunirá a jurista e desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo Kenarik Boujikian, o professor de direito da Universidade Federal da Grande Dourados Tiago Botelho, a jurista e ex-vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat, as professoras de direito da UFRJ Juliana Neuenschwander e Carol Proner, a vice-diretora administrativa da FGV Direito SP, Adriana Ancona de Faria, o assessor jurídico Rafael Modesto dos Santos e o linguista Gustavo Conde.
O chamado “marco temporal” está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (25). Segundo a tese, indígenas só têm direito à terra se conseguirem comprovar que ocupavam a área pretendida no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, ou que foram removidos à força, sob resistência.
O parecer foi elaborado pela AGU (Advocacia-Geral da União) durante o governo Michel Temer e endossado, no ano passado, pelo ex-ministro da Justiça André Mendonça.
A live do grupo Prerrogativas será transmitida pelo canal no YouTube do grupo, a partir das 11h30.
Comentários