Paulo Sérgio Aguiar, do Fórum Agro MT, vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão – Divulgação
Paulo Sergio Aguiar, dos produtores de algodão, defende que o Senado coloque para andar projeto que trata das demarcações
SÃO PAULO
O Congresso Nacional precisa assumir a responsabilidade pela morosidade em discutir parâmetros para a demarcação de terras indígenas e fazer andar o projeto de lei em tramitação há 17 anos.
Para o vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, Paulo Sergio Aguiar, a proposta pode se sobrepor à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de derrubar o marco. O setor já se prepara, porém, para uma mobilização por uma emenda constitucional.
Aguiar diz que a decisão do Supremo criará um caos agrário no país e tirará bilhões de dólares da balança comercial ao inviabilizar áreas que hoje são produtivas e que deixariam de ser caso as demarcações avancem.
Vocês já previam que seria essa a decisão do Supremo?
Estamos surpresos. Acreditávamos que eles viriam com um posicionamento, talvez não como estava, mas alguma coisa próxima. Se essas questões indígenas não foram resolvidas nesses 35 anos [desde a Constituição de 1988] devido a morosidade do Estado brasileiro, nós achávamos que ia vir um posicionamento objetivo para a questão da demarcação indígena.
O que seria esse posicionamento objetivo?
Alguma coisa que você tem como mensurar. Da Constituição de 1988, deu-se cinco anos para as demarcações, até 1992, 1993. Os índios que tivessem reivindicado seriam atendidos. As novas reivindicações não seriam atendidas porque tinha esse prazo.
Agora, veja bem. Com a subjetividade, um único antropólogo vai a um local, conversa com os índios, faz a posse imemorial, o índio conta que “ah, meu bisavô passava aqui, meu tataravô veio pescar nessa lagoa”, e ele diz que é área é indígena. Como é que você prova isso? Não tem prova material.
O que vocês imaginam que acontece agora, passada a derrubada do marco?
Vejo a Funai, agora com uma presidente indígena, acelerando os processos de demarcação de terra indígena, colocando as equipes de antropólogos todas em campo para começar a fazer demarcações.
Pegando 478 pedidos feitos por índios, que não tem portaria ainda, colocando isso para ser analisado. E estou vendo aí um grande problema fundiário no país.
Vocês preveem perdas de US$ 42,73 bilhões (cerca de R$ 210 bilhões) ao ano com o marco. De onde virá esse prejuízo?
Essas perdas foram levantadas pelo Observatório Jurídico do Agro, ligado à FPA (Frente Parlamentar da Agricultura), que levantou todos os pedidos de reservas e os outros 478 que podem vir a ser.
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