O governo do presidente Jair Bolsonaro completou 900 dias tendo como marca o diálogo e o incentivo à autonomia dos indígenas. Nesse período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) acumulou diversos avanços sob a gestão do presidente Marcelo Xavier, a exemplo das ações de combate à covid-19. Entre as medidas, estão a garantia da segurança alimentar de milhares de famílias indígenas durante a pandemia e o suporte à geração de renda em diversas comunidades pelo país.
“A atual gestão da Funai herdou um imenso passivo de governos anteriores. Diversas pendências que se arrastavam por anos estão sendo resolvidas com muito trabalho e empenho, sempre com base na legalidade, na segurança jurídica e no respeito aos direitos dos povos indígenas”, afirma o presidente Marcelo Xavier. Em 900 dias, a Funai avançou também em áreas como etnodesenvolvimento, educação indígena, sustentabilidade, licenciamento ambiental e regularização fundiária.
Xavier destaca que a atual gestão da Funai é pautada na pacificação de conflitos, no diálogo, na segurança jurídica e na promoção da dignidade, sempre com respeito aos usos, costumes e tradições de cada povo. “Conversamos diretamente com as comunidades indígenas a fim de apoiar suas potencialidades. Todos anseiam por melhores condições de vida. Com o indígena, não é diferente. Por isso a importância de uma Funai fortalecida e atuante”, ressalta o presidente da Funai.
Enfrentamento à covid-19
Desde o início da pandemia, a Funai já entregou 700 mil cestas básicas a famílias indígenas, o que equivale a aproximadamente 15 mil toneladas de alimentos distribuídos. Além de garantir a segurança alimentar dos indígenas, a medida contribui com o isolamento social das comunidades, colaborando para que os indígenas permaneçam nas aldeias e evitem, assim, o risco de contágio pela covid-19.
“A Funai precisou se reinventar frente aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. Com o empenho de cerca de 2 mil servidores, levamos alimentos às mais remotas aldeias do país”, destaca o presidente da Funai.
Ao todo, a fundação já investiu R$ 47,5 milhões em ações preventivas à covid-19, com destaque para o suporte a cerca de 300 barreiras sanitárias, a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias. Ainda no mês de março de 2020, a fundação já havia suspendido as autorizações para ingresso em Terras Indígenas, com exceção dos serviços essenciais.
O órgão destinou também cerca de R$ 17,2 milhões para ações de fiscalização em Terras Indígenas (TIs) de todo o país. As atividades são importantes para coibir ilícitos e garantir a segurança das comunidades, prevenindo o contágio dessas populações pela covid-19. Os valores foram destinados ao fortalecimento de ações de combate a crimes ambientais em TIs, como garimpo e extração ilegal de madeira.
A Funai investiu ainda cerca de R$ 18 milhões no desenvolvimento de atividades produtivas nas aldeias. Os recursos foram destinados a atividades de piscicultura, roças de subsistência, colheita de lavouras, confecção de máscaras de tecido e artesanato, produção agrícola, casas de farinha, casas de mel, entre outros. As iniciativas buscam proporcionar a autossuficiência alimentar e econômica das comunidades.
Os indígenas contam ainda com uma Central de Atendimento específica para solicitações relacionadas ao combate à covid-19 para que as demandas cheguem mais rápido aos órgãos competentes. Saiba mais em https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/covid-19-1/central-de-atendimento-covid-19.
Etnodesenvolvimento
O incentivo à autonomia das comunidades indígenas por meio da produção sustentável é uma das ações prioritárias da fundação. Nos últimos dois anos, a Funai investiu aproximadamente R$ 30 milhões em projetos voltados à geração de renda nas aldeias e fortalecimento cultural dos povos indígenas.
Entre os projetos que contam com o apoio da Funai e que têm apresentado resultados expressivos na transformação da realidade das comunidades indígenas estão a produção de grãos do Povo Paresi no Mato Grosso, a colheita de castanha dos Cinta Larga em Rondônia, a produção de camarão do Povo Potiguara na Paraíba e a produção artesanal dos indígenas Guarani no Sul do país.
“Ao impulsionar a produção de forma responsável nas aldeias, colaboramos para que os indígenas ampliem o cultivo, conquistem novos mercados e se tornem autossuficientes. Desta forma, contribuímos para levar dignidade às populações indígenas”, destaca Xavier.
Só em 2020, a Funai apoiou mais de 234 projetos e atividades do etnodesenvolvimento, o que possibilitou o atendimento direto e indireto de aproximadamente 56 mil famílias em 227 Terras Indígenas. A fundação promoveu ações de compra de mais de 20 toneladas de alimentos, realizadas diretamente de mais de 15 organizações dos povos indígenas, entre eles os Tabajara (PB), Bakairi (MT) e Nambikwara (MT) para doação simultânea, o contribuiu para a garantia da segurança alimentar das comunidades, aumentando a proteção sanitária das aldeias e, ao mesmo tempo, gerando renda para as famílias indígenas.
A Funai também deu início à aquisição de 40 grades aradoras, 40 carretas para trator e 45 plantadeiras. O maquinário será usado nas comunidades indígenas para que elas possam manter a produção agrícola durante e após a pandemia.
Licenciamento
A Funai avançou nas tratativas de licenciamento ambiental de grandes obras, com a devida compensação aos indígenas. Nesse sentido, cabe destacar a licença de instalação do Complexo Empresarial e Aeroportuário Andaraguá, em Praia Grande, São Paulo. Quando estiver em operação, o empreendimento irá gerar 16 mil empregos diretos, podendo alcançar 48 mil indiretos. A fundação também conferiu agilidade aos estudos para implantação e pavimentação da BR-174, no Mato Grosso. Trata-se de uma demanda antiga da população local, incluindo lideranças indígenas.
Na área de energia, um dos destaques foi o avanço no licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, que passa pelo interior da Terra Indígena Waimiri Atroari. O empreendimento resultará na interligação do Estado de Roraima ao sistema energético nacional, reduzindo os altos custos para a transmissão de energia, atualmente gerada a partir de usinas termoelétricas.
Como o objetivo de desburocratizar processos e permitir a modernização da produção agrícola nas aldeias, a Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicaram, no final de fevereiro, a Instrução Normativa Nº 01/2021, que estabelece normas específicas para o licenciamento ambiental de projetos sustentáveis desenvolvidos pelos indígenas em seus territórios, sempre respeitando a autonomia desses povos.
Em nota de apoio à Instrução Normativa, o porta-voz do Grupo de Agricultores e Produtores Indígenas, Felisberto Cupudunepá, afirmou que se “trata de uma iniciativa há muito solicitada pelo Grupo, e que permitirá aos Povos Indígenas que desejam mudar seus destinos, sair da condição de meros assistidos pelo Governo para a condição de empreendedores levando perspectivas e possibilidades para as comunidades indígenas por ele representadas”, relata Felisberto.
Regularização fundiária
A Funai executou o pagamento de quase R$ 13 milhões em indenizações pendentes em processos de regularização fundiária. Os valores se referem a benfeitorias de boa fé erguidas em Terras Indígenas de diferentes estados. Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, o investimento da Funai em regularização fundiária cresceu 92%, totalizando R$ 35,8 milhões.
A fundação avançou também com a publicação da Instrução Normativa n° 9/2020, que promoveu um substancial aumento de eficiência nas análises de reconhecimento de limites de imóveis rurais. Com a norma, cerca de 750 processos administrativos que estavam pendentes de regularização puderam ser resolvidos.
Educação
Na área da educação, a Funai tem apostado na qualificação e celebração de Acordos de Cooperação Técnica com instituições de ensino que ofertam cursos diferenciados para indígenas. Entre as instituições parceiras, estão o Instituto Federal de Educação do Pará (IFPA) e a Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat). Os acordos já firmados beneficiam centenas de estudantes indígenas.
Direitos sociais
Destaca-se na área de direitos sociais o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre Funai e INSS, que permite o requerimento de benefícios previdenciários a indígenas na modalidade à distância por meio do INSS Digital.
O acordo possibilita que a Funai e suas unidades descentralizadas realizem, em favor dos povos indígenas, o requerimento à distância de Serviços Rurais do INSS, tais como Aposentadoria por Idade, Pensão por Morte, Salário Maternidade, Auxílio Reclusão, Seguro Defeso – Pescador Artesanal, auxílio doença, além de revisão e recursos desses serviços e cópias de processo.
Cidadania
A Funai apoiou mais de 100 ações voltadas para a promoção da cidadania dos povos indígenas nos meses anteriores à pandemia de covid-19. Entre as atividades estão assembleias, encontros, reuniões, seminários, grupos de trabalho e outras formas de intercâmbio, buscando promover a defesa dos direitos indígenas, bem como a participação social e a valorização da cultura das inúmeras populações.
Gestão ambiental
A Nova Funai também tem sua atuação marcada pelo aperfeiçoamento da gestão territorial e ambiental em Terras Indígenas, com a aquisição de milhares de sementes, mudas e insumos, implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e incentivo a projetos recuperação da vegetação nativa.
A Funai e o Ibama assinaram ainda um Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para implementar ações conjuntas de monitoramento, conservação, recuperação e uso sustentável de recursos naturais em Terras Indígenas. O documento prevê, por exemplo, a criação de um protocolo de monitoramento da biodiversidade nesses territórios.
Outro ACT foi firmado entre a Funai e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o objetivo de realizar ações conjuntas voltadas à implementação da Política de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU). O acordo incentiva ainda ações de pesquisa e o desenvolvimento de cadeias produtivas em comunidades indígenas nos estados do Acre, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco.
Acordos Internacionais
A Funai ratificou e renovou importantes parcerias com organismos internacionais, por meio de Acordos e Projetos de Cooperação Técnica que possuem ações voltadas para a proteção e gestão ambiental sustentável em Terras Indígenas na Amazônia Legal. Alguns exemplos exitosos são os celebrados com The Nature Conservancy Brasil (TNC), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Assessoria de Comunicação / Funai
Comentários