AFundação Nacional do Índio (Funai) publicou a Resolução nº 02, em 17 de dezembro de 2021, com a revisão de seu planejamento estratégico para o período entre 2021 e 2023. O documento altera anexos que apresentam a carteira de indicadores e metas estratégicas, e também a carteira de projetos estratégicos da Fundação. O objetivo é melhorar a gestão e possibilitar maior transparência da política pública.
Por meio do Comitê de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (CMPA), todas as unidades coordenadoras de políticas públicas da Funai participaram desta revisão, após verificarem a necessidade de modificar seus indicadores e metas em análises feitas durante o processo de monitoramento trimestral das políticas, por meio dos Relatórios de Monitoramento Trimestral (RMT). O Comitê justificou que a proposta mostra a necessidade de adequar o planejamento à capacidade de execução da Funai.
Entre as alterações, constam na carteira de projetos estratégicos a remoção do projeto de aprimoramento da sistemática de governança da instituição, por já ter sido concluído e publicado através da Portaria 118 de 17 de fevereiro de 2021 ; e a inclusão do projeto de Diagnóstico da Educação Escolar Indígena (PDEEI), que possibilita a sistematização de informações sobre as escolas indígenas e visa, ainda, empoderar os professores indígenas no exercício do controle social sobre a educação escolar oferecida em suas comunidades.
Indicadores e Metas Estratégicas
Os objetivos aplicados à Carteira de Indicações e Metas Estratégicas da Funai até 2023 são: promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos indígenas, asseguradas suas especificidades nas políticas públicas; gerir políticas referentes aos indígenas; aprimorar a gestão de contratos da fundação; fortalecer o sistema de monitoramento institucional; fomentar a qualificação dos servidores.
Já a Carteira de Projetos Estratégicos visa aprimorar a gestão dos recursos da Renda do Patrimônio Indígena (RPI) e gerir políticas públicas referentes aos indígenas, com o desenvolvimento de produtos técnico-científicos e educativos, com a finalidade de qualificar, promover e divulgar iniciativas de preservação e revitalização de línguas ameaçadas no país.
Assessoria de Comunicação/Funai
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