A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) homologou o aeródromo Zo’é, localizado na Terra Indígena de mesmo nome, no município de Óbidos, estado do Pará. A inscrição da pista de pouso no Cadastro de Aeródromos da Anac foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 9. A homologação é fruto do trabalho da Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em articulação com diferentes órgãos.
O processo de registro da pista contou com uma série de procedimentos, análises e levantamentos, fundamentais para obtenção de sua aprovação. A documentação foi apresentada ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e à Anac, a qual procedeu a homologação da pista, possibilitando seu funcionamento regular. “A pista existe há anos, mas dependia de regularização. A homologação do aeródromo é exemplo do firme trabalho da atual gestão da Funai no sentido resolver uma série de problemas do órgão que se arrastavam por anos. Diversas pendências estão sendo resolvidas com muito esforço e empenho, sempre com base na segurança jurídica e no interesse público”, destaca o presidente da Funai, Marcelo Xavier.
Segundo o coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, Marcelo Torres, a homologação da pista de pouso na Terra Indígena Zo’é é um marco para a Funai e para a Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, já que o transporte aéreo é a única alternativa para o acesso à Base de Proteção Etnoambiental (Bape) da fundação. “Com a homologação, o acesso à base passa a ser realizado de forma segura e regular. A Bape Cuminapanema é fundamental para garantir os direitos do povo Zo’é, como segurança e atendimento diferenciado à saúde”, ressalta.
A servidora da Funai Hilda Azevedo esteve à frente da homologação e pontuou que a fundação já está trabalhando para homologar pistas de pouso em outras Terras Indígenas, destacando também a complexidade do processo. “A fundação tem promovido a articulação com vários órgãos governamentais para viabilizar a regularização de outras pistas a partir do apoio dessas instituições, por exemplo, na disponibilização de aeronaves e de profissionais capacitados em cada etapa do processo, que exige alto rigor técnico e diversas articulações interinstitucionais”, comenta.
As pistas de pouso em Terras Indígenas são usadas para a realização de ações humanitárias, entre elas, a remoção emergencial de pacientes, a entrega de medicamentos e suprimentos e a mobilização de equipes de saúde, além de deslocamentos de indígenas em busca de serviços como operações bancárias e comerciais. As pistas também são importantes para as ações de órgãos ambientais e de segurança pública.
A inscrição no Cadastro de Aeródromos da Anac possui validade de dez anos. As características cadastrais de cada pista de pouso estão disponíveis no site da agência reguladora federal. O cadastro pode ser renovado por igual período, desde que estejam mantidas as condições técnicas do tráfego aéreo para as quais o aeródromo foi aberto.
Assessoria de Comunicação / Funai
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