O novo portal da Fundação Nacional do Índio (Funai) retoma a série de entrevistas com os coordenadores regionais. Nesta semana, Petrônio Machado Cavalcanti, coordenador regional de João Pessoa (PB), fala sobre a atuação da unidade que é responsável pelo atendimento de 3,6 mil famílias indígenas das Terras Indígenas Potiguara, Jacaré de São Domingos, Potiguara de Monte Mor e das aldeias Barra de Gramame e Vitória dos Tabajara.
Após o início da pandemia, a CR João Pessoa já distribuiu mais de 13,5 mil cestas de alimentos adquiridas com recursos emergenciais da Funai, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e de doações.
Pergunta: Quais são as ações da CR em relação à prevenção do contágio da covid-19 nas aldeias?
Resposta: A Coordenação Regional de João Pessoa prestou todo apoio aos postos de controle de acesso, que chegaram a 23 unidades montadas por iniciativa dos caciques. Esses postos passaram a controlar a entrada das principais aldeias dos Potiguara. Foram criados grupos de aplicativo de mensagens para que os técnicos da Coordenação Regional e das Coordenações Técnicas Locais pudessem interagir em tempo real com os Conselhos de Lideranças e voluntários mobilizados nas barreiras sanitárias (postos de controle).
Foram feitas várias incursões dos técnicos da Funai, com o apoio e acompanhamento da Polícia Militar e da Polícia Florestal, durante as ações de acompanhamento, suporte e conscientização sobre o distanciamento social nas aldeias. Adquirimos materiais para que o movimento organizado das mulheres Potiguara e Tabajara produzisse e fornecesse máscaras de proteção para suprir, principalmente, as demandas dos postos de controle. Também intensificamos a regularização de documentos que viabilizou o atendimento das solicitações do auxílio emergencial e outros benefícios do Governo Federal para os indígenas.
Pergunta: Quais são as principais atividades da unidade de João Pessoa atualmente?
Resposta: Realizamos incursões de apoio aos postos de controle indígena, ocasião em que são feitas várias ações de fiscalização de combate a ilícitos ambientais. Frequentemente atuamos como mediadores na dissolução de conflitos internos e externos, participando regularmente das reuniões dos Conselhos de Lideranças.
A CR João Pessoa também acompanha todas as ações de governo executadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), pela Secretaria Estadual de Saúde e Secretarias Municipais de Educação, além de acompanhar as ações de órgãos de segurança e de proteção ambiental do estado da Paraíba. Nas demandas de proteção social, participamos ativamente da Rede de Proteção dos Imigrantes Indígenas no atendimento às demandas requeridas pelo Ministério Público Federal (MPF). Também realizamos o acompanhamento dos casos das Varas da Família e da Infância e Juventude.
Pergunta: Quais são os projetos de etnodesenvolvimento nas aldeias que contam com apoio da CR de João Pessoa?
Resposta: Durante a pandemia, adquirimos alimentos produzidos pela agricultura familiar indígena. O objetivo é girar a economia local e reforçar as cestas de alimentos distribuídas nas próprias comunidades indígenas. Fornecemos kits de irrigação para produção de alimentos, redes de pesca e sementes de milho, feijão e hortaliças. Por meio de assessoria técnica, demos suporte aos produtores de camarão e ostra junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a regularização das atividades produtivas e obtenção do licenciamento ambiental.
Viabilizamos o fluxo de solicitações de queima controlada das lavouras de cana de açúcar, a fim de que esses pedidos fossem analisados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Com o objetivo de proporcionar o escoamento seguro da produção e a mitigação dos riscos de incêndio descontrolado, a CR acompanhou e orientou os preparativos da Associação dos Plantadores de Cana Indígena Potiguara (APLANCAINP) para elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) voltado à recuperação ambiental das áreas impactadas nas Terras Indígenas.
Pergunta: Quais os pontos que o Sr. gostaria de destacar da sua gestão na CR de João Pessoa?
Resposta: A atuação da Funai na Paraíba trabalha focada na inserção e engajamento sustentável dos índios nas principais atividades econômicas da região. Podemos destacar que todas as demandas são previamente discutidas com os Conselhos de Caciques e demais interessados de cada projeto. As transversalidades das ações indigenistas fazem com que a CR e os técnicos interajam e acompanhem todas as ações de governo executadas pelos demais protagonistas das ações indigenistas governamentais.
Ressaltamos a importância do comprometimento dos servidores da nossa Coordenação para o sucesso no cumprimento da nossa missão institucional. Nesse sentido, podemos afirmar que temos uma equipe engajada, que participa direta e indiretamente de todas as atividades finalísticas da CR.
Pergunta: Quais são os desafios enfrentados pela CR de João Pessoa?
Resposta: Nosso maior desafio é conseguirmos atuar, concomitantemente, em todas as áreas da nossa responsabilidade. Contamos com o apoio máximo possível da presidência e das diretorias em Brasília para executar as prioridades, uma vez que “a messe é grande e os operários são poucos”.
Assessoria de Comunicação / Funai
com informações da CR João Pessoa
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