Lideranças indígenas de diferentes etnias vem declarando apoio à Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021. A medida, publicada na última quarta-feira (24) pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), contém normas específicas para o licenciamento ambiental de projetos indígenas e busca trazer mais agilidade, transparência e segurança jurídica aos processos. Confira o vídeo.
Segundo Felisberto Cupudunepá, liderança pertencente ao povo Umutina, além de trazer regramentos para a emissão do licenciamento ambiental, a medida possibilita estabelecer parcerias no desenvolvimento das atividades produtivas, as quais permitem melhorar a qualidade de vida das comunidades indígenas por meio da geração de renda.
“O custo de implantação de qualquer atividade é muito alto, então precisamos do apoio de parceiros porque não temos ainda linhas de crédito e acesso a financiamentos. Nesse caso, a possibilidade de parcerias é fundamental para que a gente consiga trabalhar com seriedade e transparência, pensando no bem-estar do nosso povo”, comenta.
Para Samuel Terena, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021 é uma iniciativa que há muito tempo vem sendo buscada pelos agricultores indígenas e vai ao encontro das necessidades das comunidades que produzem. “A iniciativa vai beneficiar todas aquelas etnias que procuram o desenvolvimento e buscam sair do assistencialismo”, salienta.
Já Oypakob Sandro Suruí, liderança indígena da etnia Paiter Suruí, destaca a importância da medida para reforçar as atividades que já vêm sendo desenvolvidas pelos indígenas nas aldeias. “A gente precisa desse respaldo para que possamos ser autônomos e reconhecidos como produtores. Essa Instrução Normativa vem fortalecer as atividades que vemos realizando dentro das Terras Indígenas”, ressalta.
A construção do normativo ocorreu após estudos da fundação e partiu da necessidade de condições específicas para atender à demanda indígena em projetos de etnodesenvolvimento, bem como estabelecer um rito próprio entre Funai e Ibama no intuito de dar maior clareza e segurança jurídica e técnica ao processo de licenciamento ambiental das atividades realizadas pelas comunidades. Saiba mais aqui.
Assessoria de Comunicação/Funai
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