Foto: Juaréz Rodrigues/TJMG
Na última segunda-feira (31), foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a execução de ações conjuntas entre a fundação e o Judiciário mineiro, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
A assinatura ocorreu durante a cerimônia de lançamento da exposição “Tuhut – Arte e Inclusão em Rede”, realizada pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), por meio do TJMG Cultural, que reúne fotografias do povo Maxakali, de aldeias localizadas no Vale do Mucuri, região Nordeste de Minas Gerais.
A mostra também conta com peças produzidas por indígenas das etnias Maxakali, Krenak, Pataxó e Xakriabá, Guarani e Karajá, que fazem parte do acervo da Funai, como chocalhos, lanças, máscaras, instrumentos musicais, objetos destinados a ritos e adornos e peças confeccionadas com madeira, penas e palhas e cerâmica.
As 15 fotografias da exposição são da repórter fotográfica do TJMG, Cecília Pederzoli, e foram captadas durante o Mutirão de Justiça Itinerante realizado no final do mês de abril em aldeias Maxakali do Vale do Mucuri.
Presente no evento, o coordenador regional da Funai em Minas Gerais e Espírito Santo, Douglas Krenak, acredita que o termo de cooperação vai criar mecanismos que facilitarão o acesso dos indígenas à questões básicas como a emissão de certidões de nascimento e outros documentos, além de dar cidadania ao integrantes das vários povos espalhados pelo estado. “Estamos dando um grande passo para garantir que os povos indígenas tenham acesso, por exemplo, a uma alimentação de qualidade e mais saúde. A Funai deixa de ser a única entidade nesta luta e compartilha a responsabilidade com outras instituições, como o Tribunal de Justiça”, afirmou.
No discurso de abertura da exposição, o presidente José Arthur Filho falou sobre a importância da iniciativa como forma de divulgação do trabalho dos povos indígenas que vivem em Minas Gerais. e sobre o termo de cooperação técnica entre a Corte Mineira e a Funai para execução de ações conjuntas entre a fundação e o Poder Judiciário mineiro, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
O presidente do TJMG também parabenizou a Funai, as aldeias que compartilharam os objetivos expostos, o artista indígena Geovani Krenak, autor de esculturas indígenas, e a repórter fotográfica Cecília Pederzoli. “A iniciativa garante e amplia o acesso dos povos indígenas aos serviços judiciários, aproveitando-se da capilaridade dos Cejuscs, presentes em todas as 298 comarcas mineiras”, ressaltou.
Para a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, o Poder Judiciário tem a missão de formar uma grande rede, trabalhando em conjunto com o Poder Executivo, organizações civis, universidades, Ministério Público e Defensoria Pública para auxiliar na defesa da cidadania das populações indígenas.
O juiz Matheus Miranda, que agora atua na Comarca de Caeté, foi o idealizador do Projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, quando ainda respondia pela Comarca de Águas Formosas, Nordeste de Minas Gerais. Ele ressaltou que o projeto provocou uma mudança de postura do Poder Judiciário, que passou a ter um outro olhar para os povos indígenas do Estado, o que corresponde, inclusive, a uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que tribunais de todo o país mantenham permanente diálogo com os povos e comunidades tradicionais.
“Agora, queremos ampliar o nosso projeto para outros povos indígenas de Minas Gerais, com a previsão de que, agora em agosto, visitaremos a aldeia dos Xakriabás, na Região Norte de Minas, por meio de um grande mutirão, como fizemos com o povo Maxakali”, anunciou o magistrado.
Para a repórter fotográfica Cecília Pederzoli, é fundamental que o Poder Judiciário esteja presente nas diversas aldeias indígenas para garantir os direitos de povos originários. Há quatro anos atuando no TJMG, ela considera a exposição muito importante para sua carreira. “Sempre fui muito engajada com questões ambientais e indígenas e tenho muito orgulho desta exposição. Temos que defender a demarcação das terras indígenas, pois muitos povos ainda habitam áreas que não foram demarcadas e que podem ser retirados de lá por grileiros e garimpeiros que agem de forma ilegal”, concluiu a repórter fotográfica do TJMG.
Ao final da solenidade, a Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG exibiu um vídeo, retratando a tradição e a cultura do povo Maxakali. Representantes do povo Pataxó apresentaram cantos e danças em homenagem ao evento.
Confira o álbum com mais imagens da abertura da exposição.
A exposição “Tuhut – Arte e Inclusão em Rede” está aberta à visitação em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h, até 18/8, na Galeria de Arte do TJMG, na Avenida Afonso Pena, 4001. Belo Horizonte – MG
Assessoria de Comunicação/Funai
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