AFundação Nacional do Índio (Funai) participou na segunda-feira (01) da última reunião de apresentação do Estudo do Componente Indígena (ECI) para as obras de implantação e pavimentação da BR-174 no trecho entre as cidades de Castanheira e Colniza, no estado de Mato Grosso.
A demanda por celeridade no processo de licenciamento ambiental partiu de toda a sociedade local, inclusive das lideranças indígenas, de entes do Governo e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema/MT). “Todos têm o entendimento de que a pavimentação do trecho é benéfica para a sociedade. A Funai trabalha para conciliar os interesses envolvidos, sem perder de vista a necessidade do desenvolvimento socioeconômico do país”, comenta o presidente da Funai, Marcelo Xavier.
“A apresentação do ECI, por meio de atuação assertiva da Funai, demonstra o respeito e compromisso que temos com a sociedade daquela região, a qual no período chuvoso precisa trafegar dentre atoleiros, inclusive com períodos de interdição da via, o que traz prejuízos e transtornos para todos”, reforça o presidente.
O processo de licenciamento ambiental das obras teve início em 2015, mas somente em 2019 foi protocolado o ECI contendo as etnias impactadas pelo empreendimento. No início de 2020, a Funai considerou o estudo adequado. Entretanto, em razão da pandemia de covid-19, não foi possível a imediata apresentação do ECI às comunidades Rikbaktsa e Arara.
“Estamos seguindo com os procedimentos licenciatórios, respeitando todos as medidas de saúde necessárias para a segurança das comunidades. O atraso no início das obras traz severos prejuízos à sociedade, incluindo as populações indígenas, pela baixa trafegabilidade da via”, completa a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Funai, Carla Fonseca.
Ainda segundo a coordenadora-geral, foram realizadas diversas reuniões, com participação do Ministério Público Federal (MPF), a fim de se chegar ao melhor termo que permitisse celeridade ao processo, com respeito às normas legais.
Assessoria de Comunicação/Funai
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