AFundação Nacional do Índio (Funai) apoiou a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso na execução de ação social que ofereceu atendimento a 459 indígenas da etnia Xavante. O projeto “Defensoria Até Você Indígena” ocorreu no mês de novembro na Terra Indígena São Marcos, localizada no município de Barra do Garças (MT). Foram emitidos documentos como Registro Geral (RG), Certidão de Nascimento, Certidão de Óbito, além da solicitação de inclusão no programa social Auxílio Brasil. Os indígenas também receberam orientações administrativas e jurídicas.
Participaram da ação indígenas das aldeias Nossa Senhora do Guadalupe, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora da Guia e Namunkurá. O serviço mais procurado pelas famílias foi a solicitação de Certidão de Nascimento, de óbito e a correção de nome indígena em documento já emitido. Ao todo, 196 atendimentos foram solicitados ao Cartório do 2º Ofício de Barra do Garças no mutirão. Algumas certidões, cujos dados foram checados previamente, já foram confeccionadas e entregues durante os dias de atendimento.
O defensor público-geral e responsável pela ação, Clodoaldo Queiroz, explica que a falta de documento com foto impede os indígenas de se matricularem em ciclos sequenciais da educação formal, de acessarem tratamentos de saúde mais complexos, ofertados fora da unidade de Saúde Indígena, e de receberem benefícios. As demandas feitas na aldeia serão encaminhadas aos órgãos responsáveis, com a proposição de ações individuais e conjuntas de curto, médio e longo prazos.
Assessoria de Comunicação/Funai
com informações da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
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