Foto: Acervo/CGFis/Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 27/4 a 5/5, da Operação Escudo Verde, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com foco no combate a ilícitos ambientais no Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal e nas Terras Indígenas Barra Velha (homologada) e Barra Velha do Monte Pascoal (declarada), no sul da Bahia, áreas de grande relevância socioambiental.
A operação teve como objetivo fortalecer a proteção territorial diante de atividades ilegais que ameaçam os recursos naturais e o usufruto exclusivo da terra indígena pelo povo Pataxó. Ao longo das ações de fiscalização, foram monitorados pontos estratégicos da área, com a vistoria e notificação de ocupações irregulares no interior do Parque, visando ao ordenamento territorial.
Autuações
Durante a operação, foram emitidos autos de infração, aplicadas multas e realizada a apreensão de um motosserra, como resultado das irregularidades constatadas em campo. As equipes identificaram ilícitos, envolvendo extração ilegal de madeira, desmatamento voltado à construção de empreendimento turístico, construções irregulares, arrendamento ilegal de terras, extração de areia para fins comerciais e instalação de barragem irregular no limite da terra indígena.
Também foi constatada a presença de não indígenas ocupando irregularmente áreas protegidas, o que intensifica a pressão sobre o território e gera impactos significativos nas comunidades indígenas, incluindo conflitos fundiários, vulnerabilização social, insegurança territorial e comprometimento das formas tradicionais de uso dos recursos naturais.
Operação
A Operação Escudo Verde integra as ações de cooperação entre o ICMBio e a Funai, com o objetivo de ampliar a presença do Estado em áreas sensíveis, fortalecendo a proteção dos territórios e a garantia dos direitos dos povos indígenas. A atuação conjunta dos órgãos busca assegurar a preservação do patrimônio natural e cultural da região, bem como coibir atividades ilegais que ameaçam esses bens.
Coordenação de Comunicação Social/Funai
Comentários