Foto: Lohana Chaves/Funai
Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou, nesta quinta-feira (25), da posse do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires. A solenidade ocorreu no Centro de Visitantes Parque Nacional de Brasília (DF).
Participaram do evento a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva; o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; a secretária-executiva da Comissão de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Costeiras e Marinhas (Confrem), Ana Paula de Oliveira Santos; e o presidente da Associação Nacional dos Servidores, Cleberson Zavaski.
Para Marina Silva, a nomeação de Mauro Oliveira Pires representa uma quebra de paradigmas para o instituto. “Vamos cuidar das unidades de conservação, das áreas de conservação permanentes, das reservas biológicas e assim por diante. Também vamos cuidar das reservas extrativistas. Cuidar, trabalhar e compartilhar com as populações tradicionais a imensa tarefa de proteger a nossa biodiversidade. É nisso que nós inovamos”, completou.
A atual gestão Funai tem discutido, junto ao ICMBio, ações relacionadas a unidades de conservação e terras indígenas. A perspectiva é de que, com a nova gestão do órgão, haja uma continuidade do diálogo já estabelecido. Segundo Joenia Wapichana, “o ICMBio tem uma missão institucional muito importante para toda a sociedade brasileira na proteção das Unidades de Conservação, áreas que são protegidas por lei. Ele tem feito uma parceria com a Funai, possibilitando que esse bem comum do povo brasileiro tenha seu objetivo alcançado. A Funai, junto com o ICMBio, tem atuado num planejamento conjunto de ações para proteger o meio ambiente”.
Um exemplo desse tipo de parceria entre os órgãos foi o processo de construção, celebração e implementação do Termo de Compromisso 02/2018, firmado em março deste ano entre o ICMBio e o povo Pataxó das aldeias Tibá, Pequi, Kaí, Gurita, Monte Dourado e Alegria Nova, da Terra Indígena Comexatibá (BA), com a presença da Funai. A prorrogação do termo simbolizou uma experiência de referência na transformação de padrões conflitivos de interação em processos participativos de gestão integrada e compartilhada em contextos de dupla afetação envolvendo territórios indígenas e unidades de conservação.
O objetivo do termo foi conciliar e assegurar direitos territoriais e socioambientais do povo Pataxó e de conservação da biodiversidade inerente ao Parque Nacional do Descobrimento (PND), que se encontravam em situação de sobreposição territorial. A presença indígena na área não só é compatível como contribui para a preservação da natureza. Os conhecimentos tradicionais, práticas sustentáveis e sistemas de governança dos indígenas têm sido cruciais na conservação da biodiversidade em suas terras e territórios.
O ICMBio
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia em regime especial. Criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei nº 11.516, é vinculado ao MMA e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Cabe ao Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as Unidades de Conservação (UCs) instituídas pela União.
Cabe a ele, ainda, fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das UCs federais. A missão do Instituto Chico Mendes é proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental.
Isso se dá por meio da gestão de UCs Federais, da promoção do desenvolvimento socioambiental das comunidades tradicionais naquelas consideradas de uso sustentável, da pesquisa e gestão do conhecimento, da educação ambiental e do fomento ao manejo ecológico.
Compete às UCs federais e aos centros de pesquisa e conservação produzir, por meio da pesquisa científica, do ordenamento e da análise técnica de dados, o conhecimento necessário à conservação da biodiversidade, do patrimônio espeleológico e da sociobiodiversidade associada a povos e comunidades tradicionais.
Assessoria de Comunicação/Funai
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