A Fundação Nacional do Índio (Funai) prorrogou por seis meses a contratação de aproximadamente 640 servidores para atender a necessidade temporária de atuação em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso, para prevenção da covid-19 em Terras Indígenas. Este monitoramento acontece em mais de 30 áreas que contam com a presença de indígenas isolados e de recente contato, historicamente vulneráveis epidemiologicamente. A prorrogação do contrato passou a valer a partir de 31 de maio.
A Funai está investindo cerca de R$ 12 milhões na prorrogação com o objetivo de garantir a proteção das comunidades indígenas. Entre os serviços prestados estão a fiscalização das áreas, a qualificação e localização de registros de indígenas isolados, a prevenção de atos ilícitos, a gestão de informação territorial e o monitoramento das áreas. Os servidores temporários ocupam funções de supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental, de chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental, e de Agentes de Proteção Etnoambiental.
O monitoramento de ocorrências nas barreiras sanitárias e nos postos de controle de acesso vem sendo aprimorado pela Funai, com a comunicação frequente das ocorrências em campo, o que amplia a segurança na tomada de decisão dos gestores envolvidos. Também facilita que os servidores registrem as dificuldades do dia a dia no Livro de Ocorrências, um aplicativo desenvolvido pelas Coordenações-gerais de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e de Tecnologia da Informação e Comunicações (CGTIC) da fundação.
As barreiras sanitárias e os postos de controle de acesso protegem as Terras Indígenas Kampa e Isolados do Rio Envira, Alto Tarauacá / Igarapé Taboca, Kaxinawá do Rio Humaitá, Mamoadate, Riozinho do Alto Envira, Kulina do Rio Envira, Pirahã, Juma, Zuruaha, Hi Merimã, Vale do Javari, Avá-Canoeiro, Araribóia, Caru, Awa, Alto Turiaçu, Enawenê-Nawê, Piripkura, Kawahiva do Rio Pardo, Zoe, Araweté Igarapé Ipixuna, Cachoeira Seca, Apyterewa, Rio Branco, Rio Omerê, Tanaru (restrição de uso), Massaco, Uru-Eu-Wau-Wau, Yanomami, Alto Rio Negro, Waimiri-Atroari e Pirititi, na Amazônia Legal.
Os trabalhos para garantir a prorrogação do contrato foram conduzidos pela Diretoria de Administração e Gestão (Dages), por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP), e pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT), por meio da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC). Pelo menos 15 Coordenações Regionais, unidades descentralizadas da Funai nos estados, e 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE) também participaram do processo.
Funai investe para garantir a segurança dos indígenas
O processo seletivo simplificado teve início em outubro de 2021 para contratação de pessoal a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso para prevenção da covid-19 nas áreas indígenas, especialmente na Amazônia Legal, com 776 vagas para os estados de Roraima, Pará, Rondônia, Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso e Maranhão. Foram destinados R$15,8 milhões à contratação da força de trabalho.
A contratação temporária ocorre no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, para o adequado cumprimento da decisão cautelar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Assessoria de Comunicação/FunaiCategoriaJustiça e SegurançaTags: Proteção TerritorialÁreas IndígenasPostos de ControleBarreiras SanitáriasControle de AcessoCovid-19Prorrogação de ContratoServidores TemporáriosSegurança
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