A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou um webinário para tratar da participação do órgão no processo de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH 2022-2040. O público-alvo do evento foram servidores da Funai que participam de Comitês de Bacia Hidrográfica ou que atuam em regiões consideradas prioritárias para a gestão de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O PNRH 2022-2040 será elaborado segundo uma estratégia participativa envolvendo diversos atores interessados na agenda de recursos hídricos do país. Considerando o alcance temporal e a abrangência nacional do documento, a Coordenação de Políticas Ambientais da Funai, em articulação intersetorial e interinstitucional, elaborou um projeto com o intuito de promover ações para incidir em todas as etapas do processo de elaboração do PNRH, de modo a fomentar o reconhecimento e a inclusão dos interesses indígenas no plano.
O webinário, que faz parte dessas ações, buscou fornecer aos servidores informações básicas sobre o PNRH, além de propor um calendário de reuniões regionalizadas para preparar a força de trabalho a participar de oficinas regionais que compõem o calendário oficial do processo de elaboração participativa do plano e ocorrerão entre os meses de março e maio deste ano nas cinco regiões do país.
Estiveram presentes servidores lotados nos Serviços de Gestão Ambiental e Territorial, Coordenações Técnicas Locais e Frentes de Proteção Etnoambiental de 20 Coordenações Regionais (CRs) da Funai. O webinário foi aberto pelo Coordenador de Políticas Ambientais da Fundação, Weber Braz Silva, que ressaltou a importância do alinhamento dos objetivos do PNRH com a competência da Funai de acompanhamento de políticas ambientais com vistas ao reconhecimento e inclusão das especificidades indígenas.
O servidor Marcos Mesquita Damasceno, também da Copam, apresentou uma sistematização dos dados do levantamento realizado pela Coordenação a respeito dos Comitês de Bacia Hidrográfica atualmente instituídos em suas relações de abrangência e interface territorial com as Terras Indígenas, além de uma proposta de calendário para a segunda rodada de reuniões com as CRs para preparação e alinhamento sobre as oficinas regionais.
Pela fundação, também participaram do webinário a Coordenadora de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental, Bianca Lima, o Coordenador de Conservação e Recuperação Ambiental, Guilherme Gonçalves, e o Coordenador de Processos Educativos, André Ramos. O evento contou ainda com apresentações do Superintendente Adjunto de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Flávio Hadler Tröger e da Coordenadora-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Adriana Lustosa.
Tröger apresentou o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020, utilizado como base técnica de referência para o PNRH 2022-2040 em conjunto com as outras quatro edições do Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil (2017 – 2020.) Já Lustosa forneceu um panorama do arcabouço legal que sustenta a elaboração do plano e detalhou as etapas previstas para a elaboração participativa do novo PNRH.
Os Planos de Recursos Hídricos constituem-se como um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos estabelecidos pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e podem ser elaborados para o país, para um estado ou para bacias hidrográficas específicas. O MDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), é o órgão responsável pela Política Nacional de Recursos Hídricos, contando em sua estrutura institucional com a ANA e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), do qual a Funai faz parte.
Assessoria de Comunicação/Funai
Comentários